Willyam Ricardo
Germana Chaves
A vice-governadora Regina Sousa (PT-PI) esteve na manhã desta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para entregar Projeto de Lei que trata sobre a regularização fundiária no Estado. Ele lembrou que os conflitos de terra são um problema no Piauí.
“É um grande problema no País a questão do título de posse da terra. Os índios que o digam que estão aqui há 500 anos e ainda sofrem. E uma coisa crônica que o País tem que resolver, de quem é a terra e o titular. Para que a pessoa possa usar a terra para o que quiser. Com essa lei a gente espera que resolva isso tudo”, disse a vice.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Regina Sousa
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (MDB), também destacou a necessidade de tratar do assunto com resolutividade.
“Quem trabalha, deseja sua terra regularizada, seja pequeno, médio ou grande. A Assembleia vai analisar com muita cautela, não precisa pressa, para cada parlamentar. Claro que nós vamos ouvir os interessados e no final a assembleia, com certeza, vai aprovar [o projeto]”, disse o deputado.
O diretor do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, disse que é preciso fazer um levantamento das áreas patrimoniais do Estado para depois dar a titularidade das terras aos proprietários.
“Ele tem que fazer o levantamento das áreas patrimoniais, onde o estado tem propriedade ou tem áreas devolutas, através de um processo de arrecadação de terras, discriminatórias. Depois vamos titular aqueles que estão na posse, o objetivo é trazer segurança jurídica para o campo”, disse o presidente do Interpi.
“Tem pessoas que moram, produzem, vivem no campo e precisam ter o documento da terra. Seja título oneroso, que é pagando, seja título gratuito, ou seja, recebendo do estado. Mas o importante é que as pessoas recebam seus documentos para que tenham acesso à linha de crédito, a programas governamentais. Isso hoje não é uma realidade em função da irregularidade fundiária do Piauí”, explicou Chico Lucas.
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