O prefeito de José de Freitas, Roger Coqueiro Linhares, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) pelos vereadores Roberval Sinval de Moura Carvalho (PSDC) e Zilzimar Fernandes de Sousa (PSB). Ele é acusado de fazer gastos usando recursos da prefeitura, antes mesmo de ter sido empossado em 1º de janeiro deste ano. A denúncia foi apresentada dia 10 de julho e o conselheiro Kléber Dantas Eulálio é o relator.
De acordo com os vereadores, no dia 31 de dezembro de 2016, Roger Linhares realizou na praça de eventos Freitas Filho, no centro de José de Freitas, o réveillon com a apresentação de quatro bandas. A festa aconteceu com recursos da prefeitura, sendo que o ainda prefeito Josiel Batista teria afirmado que não faria a festa. Os vereadores explicam que Roger Linhares só foi empossado no dia 1º de janeiro, em solenidade realizada às 19h na Câmara Municipal.
- Foto: Facebook/Roger LinharesPrefeito Roger Linhares
Os vereadores explicam que para a contratação das bandas foi feita dispensa de licitação, sendo que os contratos foram feitos no dia 1º e 2º de janeiro, ou seja, após a as apresentações. Além disso, no extrato do contrato constaria que as bandas se apresentaram no evento de posse, fato que é negado pelos denunciantes, pois a posse só ocorreu na Câmara.
“O mais estranho ainda é que na posse do senhor Prefeito Roger Coqueiro Linhares não teve nenhum show artístico e muito menos bandas de música. Em uma das notas fiscais consta o pagamento para uma banda que se apresentou no dia 2 de janeiro de 2017, onde foi que esta banda se apresentou? Considerando que não houve o processo licitatório legal e mesmo se houvesse a dispensa da licitação só é aceita em casos de atendimento de situação de emergência, a Prefeitura e o Gestor ao fazer uso desse artifício, sem necessidade de fato, não obedece aos parâmetros mínimos de legalidade”, afirmam os denunciantes.
Eles destacam que a contratação de bandas antes da posse e pagamentos feitos pelo prefeito após a sua posse caracteriza ato de improbidade administrativa. “Por tudo que foi apresentado e considerando que a denúncia não se trata de cunho político e sim de malversação de recursos públicos e que estamos ingressando neste Tribunal de Contas para que seja reparada a improbidade”, explicam os vereadores.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta sexta-feira (21), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.
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