TCE aprova com ressalvas prestação de contas de Kleber Montezuma

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou com ressalvas a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina, com recursos do Fundeb, na gestão do secretário Kleber Montezuma e de Paulo de Tarso Vilarinho, referente ao exercício financeiro de 2013.

Os conselheiros analisaram as contas de Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco, que foi secretário municipal de Educação de janeiro a junho de 2013, e de Kléber Montezuma, que assumiu a secretaria em junho de 2013.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Kleber Montezuma e Firmino Filho

Na gestão de Montezuma, foi encontrada apenas uma única falha relacionada ao Convênio nº 016/2013 celebrado com a Fundação Taquari (Funtaq), onde teria ficado apenas uma impropriedade relativa ao pagamento de taxa bancária no valor de R$ 22. Na gestão de Paulo de Tarso Vilarinho também foi encontrada falha referente ao pagamento de tarifas bancárias.

O conselheiro e relator Jackson Nobre Veras afirmou: “As falhas constatadas nas contas em apreço são apenas em relação a alguns convênios celebrados pela Semec, mas que, a meu ver, não constituem obstáculos à aprovação das contas”.

Com base nisso, os conselheiros aprovaram com ressalvas a prestação de contas e decidiram pela não aplicação de multa. Participaram do julgamento os conselheiros Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, Jackson Nobre Veras Alisson Felipe de Araújo, e o representante do Ministério Público de Contas, o procurador Leandro Maciel do Nascimento. A decisão é do dia 25 de janeiro.