O prefeito de São João da Fronteira, Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, mais conhecido como Gongo, publicou novo decreto determinando a exoneração de servidores comissionados, contratados temporariamente, com o objetivo de conter as despesas e para o equilíbrio financeiro das finanças.
Ele explicou no decreto de nº 20/2017 que existe a “necessidade de adoção de política de austeridade com o erário visando prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de alcançar a responsabilidade na gestão fiscal”.
- Foto: Facebook/Prefeitura SJFPrefeito Gongo
Em decreto publicado no dia 8 de novembro, cerca de 15 servidores haviam sido exonerados. Dessa vez, mais 12 foram exonerados, totalizando 27 servidores em menos de um mês. O prefeito Gongo explicou que com a grave crise fiscal e financeira, é necessário que sejam tomadas providências. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 4 de dezembro.
Destacou ainda que os “valores repassados pelo governo, nas esferas federal e estadual, para a manutenção de programas e projetos por eles criados, não são suficientes para a cobertura de despesas efetivamente realizadas de tais programas, o que obriga o município de dispor de grandes valores, com recursos próprios, para complementar o custo total de tais programas, como exemplo o Fundeb”.
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