Bárbara Rodrigues
A prefeita eleita da cidade de Pajeú do Piauí, Sebastiana Vieira de Carvalho, protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) denúncia contra o prefeito José Pereira dos Santos, por desvio de dinheiro público e afirma que ele que estaria usando máquinas do PAC em sua propriedade privada. A denúncia foi apresentada dia 16 de dezembro e o conselheiro Kennedy Barros será o relator.
Segundo a prefeita eleita, após a morte do prefeito Juscelino Mesquita dos Reis em setembro de 2016, José Pereira assumiu a prefeitura e, desde estão, tem tomado diversas atitudes que estão prejudicando as contas públicas.
“Embora tenha assumido com as contas do município totalmente em ordem, logo fez com que a prefeitura ficasse negativada no CADIM e junto ao INSS, por falta de pagamento das obrigações sociais. Vinha o município pagando um precatório judicial, mas bastou o denunciado assumir a prefeitura e tal pagamento ficou suspenso, o que trará sérios prejuízos à municipalidade. Para justificar os gastos dos repasses extras que recentemente foi transferido ao município, o denunciado apressou-se em pintar as guias das ruas da cidade, efetuar carpina e promover festa dançante em praça pública, e tudo sem licitação, com o claro propósito de desviar o dinheiro público”, acusou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal de Contas do Estado
Sebastiana Vieira alega ainda que José Pereira tem usado recursos da prefeitura para uso pessoal. “O denunciado, antes um simples vereador, bastou assumir a prefeitura, para passar a investir em sua propriedade rural, efetuado vultuosas reformas, cavando poços e açudes nela (com o uso das máquinas do PAC, inclusive), tudo incompatível com os ganhos que legalmente deveria receber. Também, o denunciado, ao assumir a prefeitura, encontrou esta com todos os serviços técnicos (contador, assessoria jurídica, médicos, etc) licitados e contratados, e em andamento. Mas, para beneficiar pessoas próximas, o denunciado ignorou as licitações já existentes e em vigor, e substituiu todos os profissionais e serviços, sem qualquer procedimento licitatório. As obras públicas que estavam concluídas (UBS), foram deterioradas e abandonadas, e invadidas por animais. As máquinas do PAC, antes conservadas, foram entregues a pessoas não habilitadas, que as deterioram, chegando uma delas a tombar”, denunciou a prefeita eleita.
Ela pede que os conselheiros bloqueiem valores suficientes para pagar as prestações devidas no precatório, que seja efetuado bloqueio dos repasses do FPM do município com o intuito de que sejam quitadas as parcelas devidas e que vêm causando a inadimplência do município e que o denunciado seja notificado para não efetuar pagamento dos serviços contratados sem licitação e que dê prosseguimentos aos contratos que já se encontram licitados e que se encontravam em andamento no município.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, nesta segunda-feira (19), o prefeito negou qualquer irregularidade. “Eu não estou sabendo [da denúncia]. Não sei porque ela está fazendo isso, ela já vai assumir. Eu sou um homem da roça, só cuido aqui das minhas coisas e não tem nada de errado sendo feito. Não existe isso. Os pagamentos estão todos em dia, a cidade está limpa, organizada, como não estava antes, então eu não sei do que ela está falando”, afirmou o prefeito.
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