Na manhã desta terça-feira (11), na avenida Marechal Castelo Branco, zona Norte de Teresina, vaqueiros do Piauí realizaram uma manifestação contrária a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada derrubaram uma lei do Estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada, uma tradicional prática da cultura nordestina.
Vaqueiro há 15 anos, Jânio de Andrade Batista, da cidade de José de Freitas, lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal. “A gente fica triste porque nós vivemos desse ramo. Não sabemos fazer outra coisa, só sabemos mexer em cavalos, onde ganhamos dinheiro para dar de comer as nossas famílias”, falou.
- Foto: Lucas Dias/GP1Jânio de Andrade Batista
O presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores do Piauí (Avapi), Ravi Lages, disse ao GP1 que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi feita baseada em conhecimento superficial do assunto. “Estamos reunidos para nos manifestar contra essa decisão do STF, de tornar inconstitucional a lei que regulamentava a vaquejada no Estado do Ceará. O julgamento foi feito baseado em preconceito e até ignorância de não conhecer a causa. A gente foi julgado por onze ministros que não são nordestinos, inclusive, a ministra que deu o voto de minerva falou que não sabe nem o que é vaquejada, mas que votaria contra. Como é que sem conhecimento de causa, você pode votar contra?”, afirmou.
“A gente quer realmente que o Ministério Público, as ONGs de proteção ao animal tenha a sensibilidade de tentar reconhecer a fundo a vaquejada, de fazer uma visita pacífica, de chegar no consenso com a vaquejada legal, que é o que estava sendo feito antes”, complementou.
Ravi Lages pontuou que “a regulamentação trazia um aparato muito baseado no bem estar animal. Muito preocupado no bem estar animal, no bem estar do vaqueiro. Quando esse regulamento cai, a vaquejada passa a viver o que era há 40 anos, nas ‘nuvens’, onde ela não era crime e nem regulamentada. A gente precisa regulamentar, para que tenhamos força para defender os animais, defender a saúde do vaqueiro e ter a vaquejada de uma maneira organizada”.
Os manifestantes saíram da ponte Estaiada e foram em direção a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O protesto faz parte de uma mobilização nacional, que está acontecendo em várias cidades do Brasil e tem como lema “Eu apoio a vaquejada”.
“O nosso grande protesto vai ser no dia 25 em Brasília. Em Brasília vai ter a maior vaquejada que o Brasil já teve. Todos caminhões do Nordeste estão se dirigindo a Brasília, todas as caravanas estarão lá. A gente vai fazer um grande movimento em Brasília, em prol da vaquejada”, disse Ravi Lages.
- Foto: Lucas Dias/GP1Manifestação no Piauí em favor da vaquejada
Decisão do STF
Seis ministros do STF, que votaram favoráveis a inconstitucionalidade da prática da vaquejada, argumentaram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, derruba princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores à punição por crime ambiental de maus-tratos a animais.
Os seis votos contrários foram do relator da ação, Marco Aurélio, e dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
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