Bárbara Rodrigues
Neste domingo (28), no Estado do Piauí, foram aplicadas medidas mais restritivas para funcionamento de atividades econômicas. Estabelecimentos como postos de combustíveis e os que vendem gêneros alimentícios, como supermercados, não podem abrir. No caso de Teresina, o prefeito Firmino Filho (PSDB) aplicou medidas ainda mais rígidas e por isso desde sábado (27) esses dois segmentos foram fechados.
No decreto de nº 19.051, o governador Wellington Dias (PT) decidiu restringir o funcionamento de algumas atividades com o objetivo de diminuir a disseminação do novo coronavírus. O Piauí já registra 19.158 casos e 615 óbitos.
- Foto: Alef Leão/GP1
Farmácias poderão funcionar normalmente
Estão autorizados a funcionar: farmácias, drogarias, serviços de saúde, imprensa, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário, atividades agrícolas e agroindustriais, incluindo colheita, ordenha, armazenagem e secagem, entre outras atividades sob risco de perecimento, além de estabelecimentos que funcionem operando fornos, em turnos ininterruptos de 24 horas, durante todos os dias da semana.
Em relação aos estabelecimentos localizados às margens de rodovias, para não prejudicar quem está em deslocamento, fica permitido o funcionamento de borracharias, serviços de transportes de cargas, postos de combustíveis e pontos de alimentação, que possuem autorização para funcionamento.
Os serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, deverão funcionar respeitando as determinações sanitárias. Além disso, estão suspensos os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, do tipo: convencional, alternativo, semi-urbano e fretado. Já o serviço de transporte fretado de pacientes para realização de serviços de saúde poderá funcionar. A fiscalização das medidas ficará a cargo da Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Transportes.
Em Teresina
No caso da capital piauiense, o prefeito Firmino Filho decidiu aplicar medidas mais rígidas que as do governador Wellington Dias. Ele proibiu o funcionamento de postos de combustíveis e de supermercados desde sábado.
Ainda na sexta-feira (26), uma decisão da juíza Haydee Lima de Castelo Branco, da Vara Núcleo do Plantão Judiciário derrubou o decreto do prefeito Firmino Filho e concedeu liminar autorizando os supermercados R Carvalho, Carvalho Super, Pão de Açúcar, Supermercado Ferreira e Braz Supermercado a funcionarem.
No entanto, no mesmo dia o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a liminar. Então, os supermercados não estão autorizados a funcionarem neste domingo na capital piauiense.
Conforme o documento assinado por Firmino, somente estão autorizados a funcionar farmácias e drogarias, serviços de saúde, serviços de segurança e vigilância, delivery para alimentação e órgãos e profissionais de comunicação.
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