O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, informou nesta quinta-feira, 15, a suspensão da indicação de bolsistas. Com a medida, bolsas que estão neste momento ociosas em universidades e instituições de pesquisa deixarão de ser ocupadas.
A medida afeta bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado que são concedidas a estudantes de graduação e pós por meio de instituições de ensino superior e de pesquisa. No total, haverá a suspensão de cerca de 4,5 mil dessas bolsas (de um total de mais de 50 mil oferecidas nessa modalidade).
Bolsas ociosas podem ser aquelas que, por exemplo, aguardam processos seletivos dentro das universidades para serem ocupadas. Segundo o CNPq, a medida foi tomada porque o órgão recebeu indicação de que "não haverá recomposição do orçamento de 2019". O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal.
O CNPq informou que bolsas concedidas diretamente pela agência aos pesquisadores, como aquelas de pós-doutorado e de produtividade em pesquisa, não serão afetadas por esta suspensão. Bolsas já destinadas, ocupadas pelos pesquisadores nas instituições, também não serão suspensas.
"Reforçamos o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário", informou o órgão.
O CNPq teme que as restrições orçamentárias afetem a concessão de todas as bolsas oferecidas a pesquisadores brasileiros a partir de setembro. No total, são 80 mil. Em entrevista ao Jornal da USP, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, disse que a folha de pagamento de agosto zera completamente o orçamento da agência.
No fim de julho, o órgão anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberar crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.
Ministro tenta convencer Paulo Guedes a 'pegar leve'
Conforme informou a Coluna do Estadão, a equipe econômica já avisou aos ministros que a Lei Orçamentária do próximo ano, que deve ser encaminhada ao Congresso até o dia 31, virá apertada. Com o corte no orçamento deste ano, só há recursos para pagar as bolsas em andamento no CNPq até setembro. “Gasto com MCTI é retorno de investimento”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, na tentativa de convencer Paulo Guedes a pegar leve.
Cientistas fazem abaixo-assinado contra cortes
Nesta terça-feira, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com outras 65 entidades científicas e acadêmicas, lançou uma petição online em defesa do CNPq. O abaixo-assinado alerta para a situação crítica em que se encontra a agência.
Segundo o texto, o governo "precisa urgentemente recompor o orçamento do CNPq" aprovado para 2019, com um aporte suplementar de recursos da ordem de R$ 330 milhões para que a agência possa cumprir seus compromissos deste ano.
Até as 20 horas desta quinta-feira, a petição já havia sido assinada por 94 mil pessoas.
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