O procurador-geral da República, Augusto Aras, sugeriu ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) a criação de novos ofícios especializados exclusivamente no combate à corrupção. A ideia é que as unidades sejam instituídas em todas as capitais.
A proposta foi encaminhada na segunda-feira, 23, ao conselheiro Alcides Martins, relator de um procedimento que trata do redesenho do Ministério Público Federal e do modelo das forças-tarefas, a fim de que seja levada para apreciação do colegiado.
A ideia é que, em um primeiro momento, esses novos ofícios sejam alocados temporariamente nas procuradorias do Paraná e do Rio de Janeiro em razão do volume de investigações. Após um ano, os procuradores designados para a ‘experiência-teste’ voltariam aos Estados de origem.
“Nesse período, os procuradores da República titulares desses novos ofícios especializados exclusivos redistribuídos colaborarão com o tratamento do acervo formado nessas unidades no combate à corrupção, assim como se inteirarão das boas práticas ali adotadas, que replicarão em suas unidades de origem quando do término da redistribuição de seus ofícios”, sugere Aras.
A remodelação da instituição, uma das metas da gestão do procurador-geral, gerou desgaste com as forças-tarefas e com membros do próprio Conselho Superior. A cúpula do Ministério Público Federal vinha discutindo a possibilidade de reunião dos grupos de trabalho sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada a Aras, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado.
Com a resistência dos investigadores, que veem risco de perda de autonomia com a unificação, uma segunda proposta ganhou corpo: a de ampliação do modelo dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) como forma de absorver as forças-tarefas da Lava Jato e abarcar as investigações de combate à corrupção. A linha é mais próxima do que agora sugere formalmente o PGR.
“Tenho certeza de que nos frutos do processo de extinção e fusão e redesenho de atribuições de unidades do Ministério Público Federal relatado por vossa excelência o egrégio Conselho Superior encontrará os meios viabilizadores desse grande e necessário passo do Ministério Público Federal no cumprimento de sua missão constitucional”, escreveu Aras ao conselheiro.
No mesmo documento, o procurador-geral também sugere a criação de ofícios exclusivos em matéria ambiental nas capitais da região amazônica.
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