O deputado federal Assis Carvalho (PT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que determina que os recursos públicos aplicados em publicidade de utilidade pública sejam aplicados no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Conforme o texto apresentado, a destinação dos recursos de publicidade deve ser até o fim da pandemia. Os dados referentes aos gastos devem ser publicados detalhadamente em um site oficial do Governo Federal.
- Foto: Alef Leão/GP1Assis Carvalho
“Publicidade de utilidade pública destina-se a divulgar temas de interesse social e apresenta comando de ação objetivo, claro e de fácil entendimento, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para a adoção de comportamentos que gerem benefícios individuais e/ou coletivos. Com isso, percebe-se que todos os mecanismos possíveis devem ser usados à serviço do combate à pandemia do coronavírus”, justifica o deputado.
Assis cita que o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, havia afirmado que o pico da doença deve acontecer no mês de junho. “Por isso, é imprescindível que a publicidade de utilidade pública seja toda dedicada às formas de prevenção e conscientização do cidadão. Solicito apoio dos pares para aprovação dessa medida simples, mas capaz de levar mais informação a todos”, finaliza.
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