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Maranhão

GAECO denuncia servidor que fingia ser promotor do Ministério Público do Maranhão

Denúncia foi assinada pelos promotores Ana Carolina Cordeiro, Fernando Antonio Berniz e Marcos Valentim.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Maranhão, denunciou Adriano Rodrigues dos Santos, servidor da própria instituição, pelos crimes de peculato, usurpação de função pública e falsa identidade ao utilizar veículo oficial da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca (MA) para fins pessoais e se passar por promotor em diversas ocasiões, incluindo participar de eventos e realizar inspeções irregulares. A denúncia foi assinada pelos promotores Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antonio Berniz Aragão e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, no dia 19 de dezembro de 2024.

A denúncia detalha que os crimes ocorreram entre junho de 2023 e janeiro de 2024. A investigação teve início após denúncia de um ex-prefeito de Itinga do Maranhão, Raimundo Pimentel Filho, que relatou que Adriano teria solicitado R$ 200 mil em troca de ações contra o prefeito em exercício.


Durante o apurado, foram descobertos outros atos ilícitos, como o uso irregular de recursos destinados ao abastecimento de veículos do Ministério Público. O servidor teria realizado abastecimentos incompatíveis com as demandas da promotoria, além de evidências de que usava o cartão oficial para abastecer seu carro particular. Depoimentos e registros de consumo fundamentaram as suspeitas de desvio de recursos públicos.

O relatório do GAECO indicou que Adriano se apresentava como promotor de Justiça tanto para autoridades locais quanto para a população. Na denúncia do MP, testemunhas relataram que o denunciado costumava frequentar eventos públicos na condição de representante do Ministério Público, mesmo sem autorização formal dos promotores responsáveis. Além disso, dados extraídos do celular do acusado mostram imagens e documentos que indicam sua atuação em atividades para as quais não possuía competência, como inspeções de ônibus realizadas sem ordem válida.

A denúncia ainda aponta que o servidor, ao tomar conhecimento das investigações, teria apagado mensagens e documentos relevantes, dificultando a obtenção de provas. No entanto, testemunhos, documentos apreendidos e registros oficiais foram considerados suficientes para embasar a acusação. Entre os elementos apresentados, consta o relato de um gerente de posto de combustível que confirmou que Adriano era o único responsável pelo veículo oficial e realizava abastecimentos excessivos, mesmo sem demandas externas.

O Ministério Público pede ainda que Adriano Rodrigues seja condenado pelos crimes de peculato, usurpação de função pública e falsa identidade, com base nos artigos 312, 328 e 307 do Código Penal. Também foi solicitada a perda do cargo público e a reparação dos danos causados, incluindo compensação financeira por danos materiais e morais coletivos.

Outro lado

O servidor não foi localizado para comentar o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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