Carlos Alberto dos Santos, policial militar aposentado, foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato do professor de educação física Gustavo Roberto da Silva Aranha. O crime, que foi descrito pelo Ministério Público como premeditado, ocorreu no dia 23 de setembro de 2022, por volta das 8h, na porta da residência da vítima, localizada no Centro de São Luís.
O julgamento aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, nessa terça-feira (18). Após a sentença, Carlos Alberto foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já se encontrava preso. O réu possui outras condenações em processos anteriores, na 3ª Vara Criminal e na 1ª Vara do Júri de São Luís.
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O crime
Durante a sessão do júri, o Ministério Público descreveu o crime como premeditado. No dia do assassinato, Gustavo estava na porta de sua casa, acompanhado de uma amiga com quem planejava ir à missa. Foi então que o réu chegou ao local, estacionou o carro e desceu armado. No momento em que a vítima, de costas, fechava o portão, Carlos Alberto disparou contra ele. Após o primeiro tiro, a vítima caiu e foi atingida por um segundo tiro. O acusado então fugiu rapidamente do local, correndo até o carro e deixando a cena do crime.
De acordo com a denúncia, a motivação do homicídio teria sido o fato de Gustavo, que era professor de educação física de uma das filhas do réu, ter supostamente assediado a jovem. Essa acusação de assédio sexual foi apresentada como o motivo do ato criminoso.
Homicídio qualificado
Carlos Alberto dos Santos foi condenado por homicídio qualificado, tendo sido considerado culpado pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de agir por motivo de relevante valor social, devido à alegada motivação pessoal e grave.
Durante o julgamento, o réu negou sua autoria no crime. Foram ouvidas oito testemunhas, incluindo a mãe e o irmão de Gustavo, e uma testemunha ocular, amiga da vítima, que presenciou o assassinato.
Sentença do juiz
O julgamento foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Na sentença, o magistrado ressaltou que a conduta do réu foi "altamente reprovável" e que o crime foi "premeditado e executado com frieza", após o réu tomar conhecimento de que sua filha teria sido assediada pela vítima. O juiz afirmou que essa atitude "merece elevada censura".
O promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior atuou na acusação, enquanto a defesa do réu foi representada pelos advogados Nathan Chaves e Luanna Lago.
Carlos Alberto dos Santos cumprirá sua pena em regime inicial fechado, na Penitenciária de Pedrinhas.
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