Davi Fernandes
A juíza Talita de Castro Barreto, titular da 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, do Tribunal de Justiça do Maranhão, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão contra quatro acusados de participarem de um esquema de corrupção envolvendo fraudes em licitações e desvios de recursos públicos, que geraram um prejuízo de R$ 335.044,85 ao município de Vitorino Freire. Entre os crimes imputados aos denunciados estão peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, com base nos artigos 89 da Lei nº 8.666/1993, 312 do Código Penal e na Lei nº 9.613/1998.
A denúncia, protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vitorino Freire, aponta que os acusados Igor Silva Cruz, ex-pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); Adeude de Melo da Silva, ex-secretário de finanças e tesoureiro; e os empresários Gilmar Jansen da Silva Filho e Benilde Bezerra Ferreira Lemos, atuaram em conjunto para fraudar licitações e direcionar contratos públicos para empresas de fachada, como a B.X.M. Construções e Serviços Ltda.
As investigações indicaram que essas empresas eram usadas para desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros. O esquema foi detalhado em inquérito civil que identificou movimentações bancárias suspeitas, como saques e depósitos que ocultavam a origem e o destino do dinheiro. O Ministério Público calcula que os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 335.044,85.
Embora o ex-prefeito José Leandro Maciel não tenha sido denunciado nesta ação, a investigação aponta que ele coordenava o esquema e se beneficiava dos desvios. Parte dos recursos da prefeitura era repassada a contas de servidores e parentes envolvidos. As irregularidades nas licitações incluem a ausência de publicidade dos editais, exigências ilegais nos documentos e a emissão de papéis de forma retroativa, o que evidenciava a montagem dos processos.
A B.X.M. Construções e Serviços Ltda., principal empresa favorecida, não possuía estrutura operacional para executar os serviços contratados, nunca registrou empregados ou veículos compatíveis e funcionava apenas como fachada para viabilizar os desvios. O processo tem como base provas documentais, bancárias e fiscais que reforçam as acusações contra os envolvidos.
Outro lado
Os réus Igor Silva Cruz, Adeude de Melo da Silva, Gilmar Jansen da Silva Filho e Benilde Bezerra Ferreira Lemos não foram localizados pelo GP1. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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