Nesta quarta-feira (13), um homem de 59 anos, ainda não identificado, foi preso após descumprir medida protetiva de urgência contra uma mulher. O caso aconteceu em São Luís, Maranhão.
De acordo com autoridades, com o descumprimento da decisão judicial, o individuo teve sua pena aumentada com o advento da Lei 14.994/2024, passando assim de detenção de 3 meses a 2 anos, para reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Segundo a delegada Kazume Tanaka, o homem havia tentado contra a vida da mulher em 2023.
O idoso foi encaminhado à Central de Custódia, onde permanece à disposição da Justiça.
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