Rodrigo Mendes
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta sexta-feira (17), o recurso do TikTok contra uma lei federal que exige a venda do aplicativo pela sua controladora chinesa, ByteDance, ou seu banimento no país a partir de 19 de janeiro. A decisão confirma a constitucionalidade da medida, que havia sido aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden em 2023.
Os juízes concluíram que a lei não viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão contra restrições governamentais. O caso, analisado com urgência pela Suprema Corte após audiências realizadas em 10 de janeiro, colocou em debate os direitos à liberdade de expressão em contraste com preocupações de segurança nacional relacionadas à influência estrangeira na era das mídias sociais.
O TikTok, que conta com cerca de 270 milhões de usuários nos EUA — aproximadamente metade da população do país —, é uma das plataformas de mídia social mais populares, especialmente entre os jovens. Seu algoritmo avançado, considerado seu principal ativo, personaliza a exibição de vídeos curtos com base nos interesses dos usuários, gerando grande engajamento.
Com a decisão, a ByteDance enfrenta um prazo apertado para cumprir a determinação, enquanto especialistas debatem os possíveis impactos da medida na indústria de tecnologia e no acesso à informação digital nos Estados Unidos.
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