Pedro Oliveira
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), afirmou, nessa quarta-feira (25), que a Corte acreditava em um número ainda maior de ações e recursos referentes às eleições municipais de 2024 para julgar, o que não aconteceu.
“Nós imaginávamos que fosse maior ainda o número [de ações e recursos para julgar], mas está dentro do esperado. Tem muita reclamação, sim, mas está dentro do esperado, como os direitos de resposta, casos de deepfakes, fake news. [Esses julgamentos] fazem parte do processo democrático e cabe a cada candidato prejudicado recorrer ao juiz eleitoral, porque a eleição é municipal e quem decide não é o TRE, quem decide primeiro é o juiz eleitoral, e as partes recorrem ao Tribunal Eleitoral.”, ponderou Sebastião Ribeiro Martins.
Além disso, o desembargador ainda informou que a Corte Eleitoral piauiense julgará todos os recursos sobre registros de candidaturas até a sexta-feira (27), conforme prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa maneira, a população conhecerá o cenário final para o primeiro turno, marcado para o dia 06 de outubro.
“Até aqui está tudo tranquilo, desde as convenções partidárias, passando pelo registro das candidaturas e chegando nesse final da campanha. Estamos julgando os recursos desses registros de candidatura e teremos uma sessão extra no TER, na sexta-feira e vamos encerrar cada zona eleitoral. Então, julgaremos todos os recursos sobre registro de candidaturas até a sexta-feira [27]”, informou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
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