Davi Fernandes
O ex-gerente regional do INSS no Piauí, Daniel Soares Lopes, acusado de liderar um esquema criminoso que causou um prejuízo de R$ 55,8 milhões ao órgão, está concorrendo a uma vaga de vereador em Teresina pelo MDB, conforme apurado com exclusividade pelo GP1. O advogado foi o principal alvo da Operação Bússola, deflagrada pela Polícia Federal em 2021, que investigou fraudes previdenciárias que começaram a ser descobertas em 2019, quando a corporação realizou uma prisão em flagrante de uma pessoa com documentos falsos utilizados para sacar benefícios fraudulentos.
Daniel Soares foi preso pela Polícia Federal no dia 10 de novembro de 2021 junto com outros advogados, e foi solto em 6 de julho de 2022, após habeas corpus concedido pelo desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Investigação da Polícia Federal
A investigação revelou uma organização criminosa composta por 39 pessoas, incluindo 17 advogados, 8 servidores do INSS e 14 intermediários. Esse grupo foi responsável por causar um rombo milionário aos cofres públicos por meio da concessão fraudulenta de aposentadorias rurais. O ex-gerente utilizava sua posição no INSS para direcionar esses processos fraudulentos, facilitando a aprovação de benefícios com documentos falsos, em muitos casos, para pessoas fictícias.
PF apontou Daniel Soares como líder da organização criminosa
Daniel Soares, apontado como o líder do esquema, utilizava sua senha máster para permitir a concessão dos benefícios de maneira fraudulenta. Ele era o elo principal entre os advogados, intermediários e servidores do INSS que faziam parte do esquema. Com mais de um ano e meio de investigação, a Polícia Federal conseguiu mapear a estrutura criminosa que tinha em Daniel Soares sua célula central, responsável por organizar e dirigir as ações do grupo.
A fraude era possível devido ao direcionamento dos processos de aposentadoria rural para servidores específicos, escolhidos por Daniel Soares. Esses servidores, também envolvidos no esquema, davam seguimento às fraudes, juntando documentos falsos preparados por intermediários contratados pelos advogados. Caso esses processos fossem distribuídos para outros servidores, não envolvidos no esquema, dificilmente os benefícios seriam concedidos.
Quase 1,2 mil benefícios foram concedidos de forma fraudulenta
O levantamento da Polícia Federal concluiu que Daniel Soares direcionou 1.181 processos protocolados por 15 advogados a seis servidores específicos do INSS. Desse total, 1.111 benefícios foram concedidos de forma fraudulenta, incluindo 44 destinados a pessoas inexistentes. O esquema, que funcionava há anos, foi desmontado com a deflagração da Operação Bússola, resultando na prisão de diversos envolvidos.
Outros presos na Operação Bússola e suas funções
Alan Pereira da Silva - Segundo a PF, era amigo e “laranja” do ex-chefe do INSS, Daniel Soares Lopes. Ele era um “possível intermediário responsável por captar clientes e fazer ingerências com Daniel”.
Alberto Alves dos Santos - Servidor do INSS que, conforme a Polícia Federal, também era um dos que mais concedia benefícios fraudulentos, com parceria com grande quantidade de advogados.
Antônia da Silva Barros (Toinha) - Segundo o inquérito, agia como intermediária, captando clientes e protocolado requerimentos de benefícios de aposentadoria rural fraudulentos, com documentações falsas.
Antônio Gutemberg de Castro Ribeiro Neto - Advogado que teria obtido a aprovação de 23 benefícios de aposentadoria fraudulentos, além de 13 benefícios a pessoas inexistentes, com documentações falsas.
Benedito Simeão Neto (Helton) - É acusado pela Polícia Federal de ter conseguido aprovar junto ao INSS 11 benefícios fraudulentos de aposentadoria rural por idade.
Bruno Martins Barbosa - Outro intermediário que, de acordo com a Polícia Federal, conseguiu junto ao INSS a aprovação de 20 benefícios de aposentadoria fraudulentos.
Celso Thalysson Soares e Silva - Servidor do INSS e advogado. Na representação, a PF revelou que “sua atividade criminosa restou demonstrada a partir dos seguintes indícios: concessão de 130 benefícios de aposentadoria rural por idade protocolados por 5 advogados, dos quais, 115 benefícios foram comprovadamente concedidos de forma fraudulenta; concessão fraudulenta de 12 benefícios a pessoas fictícias; e concessão fraudulenta de outros 180 benefícios”.
Christiany Marysa da Silva Costa de Castro - Advogada suspeita de ser a responsável por conseguir 77 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta. Também é acusada de protocolar requerimentos de benefícios com documentação de pessoas inexistentes.
Edlany Barbosa Luz - Advogada responsável por protocolar requerimentos de benefícios fraudulentos, segundo a PF. Teria conseguido aprovar 33 aposentadorias fraudulentas.
Francisco Celso Macedo Silva - O advogado atuava junto com Mayara captando clientes e protocolando requerimentos de benefícios de aposentadoria rural por idade.
Francisco da Silva Rocha - Servidor do INSS que também concedia benefícios fraudulentos, segundo o inquérito. Casado com a servidora do mesmo órgão, Rísia de Holanda Duarte Rocha, que também fazia parte do esquema, de acordo com a polícia.
Francisco das Chagas Fontes de Sousa - Servidor responsável pela concessão dos benefícios requeridos de forma fraudulenta. “Fontes é o servidor que mais concede benefícios fraudulentos e o que tem parceria com o maior número de advogados”, consta no documento.
Francisco das Chagas Silva Costa - Dr. Chaguinha - Advogado que também protocolou requerimentos de benefícios fraudulentos, conforme a PF. Ele teria conseguido a aprovação de 108 aposentadorias de forma fraudulenta.
Francisco de Assis Santana Júnior - Conforme a Polícia Federal, ele era responsável por captar e acompanhar os clientes aos bancos para receber os benefícios de aposentadoria.
Francisco Marcolino de Medeiros - De acordo com a PF, era um falsário responsável por falsificar as documentações para instruir os requerimentos de benefícios fraudulentos. É companheiro de Ivalda de Jesus.
Irisneide Dias do Nascimento Mota - A PF informou que ela era intermediária responsável por captar clientes e protocolar requerimentos de aposentadoria com documentação falsa. Foi constatado que Irisneide conseguiu junto ao INSS aprovar 24 benefícios fraudulentos.
Ivalda de Jesus de Sousa - Teria agido como intermediária, na captação de clientes e também protocolando requerimentos de benefícios de aposentadoria fraudulentos, tendo obtido a aprovação de 4 destes.
Jailson Brasil da Rocha Paz - Advogado que, de acordo com a PF, é responsável por ter protocolado mais de 150 requerimentos de benefícios de aposentadoria rural por idade de forma fraudulenta.
Jonhy da Costa Cavalcante - Servidor do INSS. “O envolvimento de Jonhy na organização criminosa foi identificado e aprofundado recentemente, no entanto, já foram identificadas dezenas de benefícios concedidos de forma fraudulenta por Jonhy”, diz a PF.
José Milton dos Santos Filho - Advogado que, segundo a PF, protocolou 13 requerimento e obteve a aprovação de 11 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta.
Marcelo Lobão Salim Coelho - Advogado responsável por "protocolar requerimentos de benefícios de aposentadoria por idade rural instruídos com documentação falsa”, narra a representação da Polícia Federal.
Márcio Barrozo da Silva - Advogado cuja atividade criminosa, segundo a PF, consistiu na aprovação de 44 benefícios de aposentadoria rural por idade de maneira fraudulenta.
Marcos José da Conceição - Também agiu como intermediário, conforme o inquérito. Teria atuado na captação de clientes e protocolando requerimentos de benefícios da forma fraudulenta.
Maria Helena Fernandes da Silva - Servidora do INSS aposentada. “No início das investigações, verificou-se uma forte atuação da servidora Helena na concessão fraudulenta de benefícios protocolados por cinco advogados. Porém, Helena se aposentou no dia 01.02.2019, deixando, assim, de conceder novos benefícios”, consta no documento.
Marival Luciano de Sousa Brito - Advogado que teria protocolado diversos requerimentos de benefícios fraudulentos, tendo conseguido a aprovação de 75, conforme o inquérito.
Mayana de Sousa Barbosa - De acordo com a PF, Mayara ficava encarregada de protocolar requerimento de benefícios de aposentadoria com documentação falsa, utilizando o escritório Victória Acessoria.
Natália Miranda da Silva - Advogada acusada de ter conseguido a concessão de 118 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta.
Noemia Antão de Sousa - Intermediária que também atuava para captar clientes e protocolar requerimento de benefícios de aposentadoria com documentação falsa. (Noemia faleceu em março deste ano vítima da covid-19).
Osvaldo Viana da Silva - Seria outro intermediário, que teria captado clientes e protocolado requerimentos de benefícios fraudulentos, tendo conseguido a aprovação de 12 aposentadorias.
Paloma de Sousa Assunção - Advogada, que teria protocolado dezenas de requerimentos de benefícios e que, de acordo com o inquérito conseguiu a aprovação de 38 de forma fraudulenta.
Paulo José de Carvalho - Intermediário que seria responsável por captar clientes e acompanhá-los aos bancos para receberem os benefícios.
Rísia de Holanda Duarte Rocha - Casada com Francisco da Silva Rocha, a servidora do INSS atuava em conjunto com o marido, segundo a PF, “concedendo benefícios com as mesmas características, para os mesmos advogados/intermediários requerentes e em quantidade equitativa”.
Rodinei Araújo Santos - De acordo com a Polícia Federal, ele atuava captando clientes e protocolando requerimentos de benefícios com documentação falsa.
Rodrigo Laécio da Costa Torres - Advogado que teria obtido a aprovação de pelo menos 168 benefícios de aposentadoria rural por idade de forma fraudulenta. Ele também é acusado de ter conseguido a aprovação de 5 benefícios a pessoas fictícias.
Roseno Pereira de Araújo - Intermediário que era responsável por encontrar clientes e teria conseguido junto ao INSS aprovar 9 benefícios de forma fraudulenta.
Tanandra Teles Moura - Advogada que, conforme a PF, protocolou 36 requerimentos de benefícios de aposentadoria rural por idade, dos quais, todos foram concedidos de forma fraudulenta.
Victor Mendes Morais Silva - Advogado que teria conseguido junto ao INSS a aprovação de 117 benefícios de aposentadoria de forma fraudulenta.
Vinício José Paz Lima - Advogado que, de acordo com o inquérito, conseguiu a aprovação de 50 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta, além de dois benefícios a pessoas fictícias, com documentações falsas.
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