Jeyson Moraes
Os motoristas brasileiros enfrentarão um novo aumento no preço dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro. A elevação ocorre devido ao reajuste no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que impactará gasolina, etanol, diesel e biodiesel.
Com a nova alíquota, o preço do ICMS sobre a gasolina e o etanol subirá R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel terão acréscimo de R$ 0,06, alcançando R$ 1,12. O aumento será aplicado em todos os estados e deve agravar preocupações com a inflação, já que combustíveis têm impacto direto nos custos de transporte e, consequentemente, no preço de produtos e serviços.
Efeito cascata e impacto na inflação
No ano passado, a gasolina foi o subitem com maior peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulando alta de 9,7%. Esse comportamento reforça o efeito cascata que elevações nos combustíveis geram na economia. Em 2024, a inflação já havia estourado o teto da meta, e agora, o aumento no ICMS pode contribuir para um cenário de pressão inflacionária ainda maior.
Com a inflação acima do limite, o Banco Central tende a adotar taxas de juros mais altas para conter a alta dos preços, o que pode desacelerar a economia e prejudicar o poder de compra da população.
Justificativas e contexto do reajuste
De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o reajuste do ICMS é uma tentativa de equilibrar o sistema fiscal e promover uma tributação mais alinhada às flutuações do mercado.
Embora a Petrobras não siga mais o Preço de Paridade Internacional (PPI), mantendo certa autonomia em relação ao mercado global, há defasagens significativas nos preços domésticos. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença entre os valores praticados no Brasil e no mercado internacional é de R$ 0,85 por litro para o diesel (24%) e R$ 0,37 para a gasolina (13%).
Essas discrepâncias dificultam a importação de combustíveis e afetam o desempenho da Petrobras, cuja área de refino, transporte e comercialização (RTC) enfrenta margens de lucro reduzidas.
Valorização do dólar e preços internos
A recente valorização do dólar, que ultrapassou a marca de R$ 6, também pressiona os preços dos combustíveis no Brasil. Esse cenário, somado ao aumento no ICMS, torna inevitável o repasse dos custos aos consumidores nos postos, elevando ainda mais os preços.
O último reajuste no preço da gasolina aconteceu em julho do ano passado, quando o preço médio nas refinarias da Petrobras foi mantido em R$ 3,05 por litro para gasolina e R$ 3,68 para diesel. No entanto, o aumento no ICMS e as pressões internacionais criam um ambiente desfavorável para a contenção dos preços internos.
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