Davi Fernandes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18/7), no Palácio do Planalto, após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária, que os bloqueios e contingenciamentos no orçamento deste ano totalizarão R$ 15 bilhões. Serão cortados R$ 11,2 bilhões em bloqueios para atender à lei do novo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento será realizado devido à receita ter sido menor do que a esperada.
O bloqueio de R$ 11,2 bilhões é resultado do excesso de gastos além do permitido pelo marco fiscal, enquanto o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões se deve à frustração de receitas, exacerbada por problemas pendentes com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. A falta de resolução sobre a desoneração da folha de pagamentos contribuiu para a necessidade de contingenciar recursos.
A medida foi anunciada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministros Fernando Haddad, Simone Tebet, Esther Dweck e Rui Costa. Haddad ressaltou que a antecipação dos dados busca evitar vazamentos e garantir a transparência nas decisões.
O bloqueio é mais difícil de ser alterado, enquanto o contingenciamento pode sofrer ajustes dependendo das soluções encontradas para os problemas pendentes. O objetivo é que o déficit primário do ano se mantenha dentro da meta estabelecida, com uma previsão de fechamento entre 0% e 0,25% do PIB negativo.
O ministro destacou que o bloqueio e o contingenciamento são medidas necessárias para assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal e manter a estabilidade das contas públicas. A equipe econômica pretende revisar os valores conforme a evolução da situação fiscal e das receitas.
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