Davi Fernandes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa de aproximadamente R$ 50 bilhões em receitas adicionais para atingir a nova meta fiscal de déficit zero para as contas públicas de 2025. A busca por essa arrecadação adicional será um desafio para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mesmo com a flexibilização da meta anterior de um superávit de 0,5% do PIB.
Para alcançar esse objetivo, o governo planeja implementar medidas que devem ser aprovadas até o final deste ano. Essas ações visam aumentar a arrecadação no próximo ano, fechando lacunas na legislação tributária, semelhante ao que foi feito em 2023. No entanto, os detalhes dessas medidas ainda não foram anunciados.
Contrariando as expectativas, o governo não espera a aprovação, ainda neste ano, da taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus acionistas. A proposta de reforma tributária será enviada em 2024, mas a aprovação provavelmente ocorrerá apenas no ano seguinte.
A necessidade de novas receitas pode aumentar ainda mais se o Congresso Nacional rejeitar as propostas do Executivo sobre a desoneração da folha de salários de empresas e municípios e a isenção tributária para o setor de eventos através do Perse. A renovação total desses benefícios teria um impacto adicional de R$ 32 bilhões.
O Ministério da Fazenda ainda tenta negociar um meio-termo no Legislativo, mas enfrenta resistência dos congressistas, especialmente em um ano de eleições municipais e já em meio a articulações para a sucessão na Mesa Diretora da Câmara e do Senado. Como alternativa, a Fazenda defende a possibilidade de questionar judicialmente a desoneração da folha dos municípios e das empresas no STF, uma possibilidade já sinalizada por Haddad.
Os representantes do governo já alertaram os líderes da Câmara e do Senado sobre o cenário fiscal complexo para os próximos meses. O diagnóstico da Fazenda é que, mesmo com a flexibilização da meta, zerar o déficit será muito difícil no próximo ano, exigindo o esforço fiscal de todos os Poderes para barrar medidas que gerem perda de arrecadação ou elevem despesas.
Por fim, se a meta anterior de 0,5% do PIB fosse mantida, o tamanho das novas medidas de arrecadação precisaria ser tão grande que teria impacto negativo sobre a atividade econômica ou cairia em descrédito diante das dificuldades políticas para aprová-las. Por isso, a opção do governo foi manter a agenda, mas dosar o remédio.
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