Lívia Pessoa
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou na noite desta quinta-feira, 28, que o presidente Lula assinará, nos próximos dias, uma medida provisória (MP) para aumentar o salário mínimo em R$ 18, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320. Embora tenha efeito imediato, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Marinho participou de uma reunião de Lula com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada, e afirmou que o governo enviará um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, visando assegurar a recomposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores.
O aumento do salário mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2022, autorizado por Jair Bolsonaro, foi de quase 7,5%, acima da inflação anual, de 5,9%.
De acordo com o ministro, a política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo será feita por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso. "Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje", disse Marinho a jornalistas, segundo publicou a Agência Brasil.
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