O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o governo utilizará recursos devolvidos por bancos públicos para resgatar a dívida pública. "Vamos resgatar a dívida pública, que aumentou na contabilidade criativa. As pedaladas acabaram levando a impeachment de presidente", disse, durante entrevista coletiva.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou, como havia informado o Estadão/Broadcast, que a instituição vai devolver ao Tesouro Nacional “o dinheiro que se deve”. Nesta quarta, serão devolvidos R$ 3 bilhões, mas “o plano é devolver R$ 20 bilhões este ano.”
Essa dívida da Caixa com o Tesouro diz respeito a Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD), que foram utilizados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para capitalizar instituições públicas.
No caso da Caixa, há um estoque próximo de R$ 40 bilhões. Os demais R$ 17 bilhões que devem ser devolvidos este ano ainda precisam de autorização do Banco Central.
Com o pagamento, a Caixa será o primeiro banco público a devolver recursos em função da emissão de IHCD. Considerando todas as instituições públicas, a dívida com o Tesouro é próxima de R$ 90 bilhões. Estão nesta lista BNDES, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia.
Guedes frisou que os recursos a serem devolvidos não voltarão para o Ministério da Economia, mas serão destinados ao abatimento da dívida pública. "Nossa responsabilidade é garantir que recursos devolvidos por bancos abatam dívida pública", completou.
O ministro afirmou que o governo está "despedalando" e removendo privilégios, como empréstimos a juros subsidiados para as empresas chamadas de "campeões nacionais". "O Brasil virou paraíso dos rentistas e inferno dos investidores", acrescentou.
Caixa está concentrando recursos para mais desfavorecidos
Paulo Guedes afirmou também que o objetivo do governo é que a Caixa Econômica Federal concentre a concessão de crédito para os "mais desfavorecidos" e não para grandes empresas. O ministro da Economia criticou os governos anteriores por priorizar grandes empresas como a Odebrecht e a Petrobrás, mas não comentou a exposição dos bancos públicos à empreiteira, que pode entrar em recuperação judicial.
"Ao renegociar dívida de tomadores de baixa renda, a Caixa mostra que é banco do povo", afirmou. "Um governo mais eficiente pode ser mais fraterno. A reforma da Previdência é para garantir a fraternidade."
O ministro chegou a dizer que a Caixa está renegociando dívidas porque as pessoas foram induzidas a tomar empréstimos no passado e, com isso, arcaram com juros "altíssimos". "A Caixa está ao mesmo tempo despedalando e aumentando a ação social. Ela recebeu pedaladas e vários malfeitos foram executados lá", afirmou.
Ele ressaltou que o banco público está conseguindo reduzir a dívida com a União sem ter vendido "ainda" suas subsidiárias.
Guedes ponderou que os instrumentos híbrido de capital e dívida têm custo de 18% ao ano para a Caixa. "A Caixa não está fazendo só um favor para a União, está tornando o banco mais sólido", completou.
Todos os bancos públicos estão trabalhando para devolver recursos à União
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que todos os bancos públicos com instrumentos híbridos de capital e dívida estão trabalhando para antecipar o pagamento à União. "Está todo mundo trabalhando com o mesmo objetivo (de devolver recursos de bancos à União). Todos os bancos que têm instrumento de dívida estão fazendo dever de casa", afirmou Guedes, após se reunir com os presidentes do BNDES, Caixa e Banco do Brasil.
De acordo com o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, há cerca de R$ 86 bilhões em instrumentos híbridos com os bancos. A Caixa tem a maior parte, entre R$ 41 bilhões e R$ 42 bilhões, BNDES tem R$ 36 bilhões, Banco do Brasil tem R$ 8 bilhões e BNB e Banco da Amazônia, cerca de R$ 1 bilhão cada."Estamos colocando pressão nos bancos de regiões mais ricas, não nos do Nordeste", afirmou Guedes.
Renegociação de débitos
Pedro Guimarães afirmou, que, em função dos programas de renegociação com devedores, a instituição renegociou, em dez dias, dívidas de 125 mil CPFs, em valor próximo de R$ 150 milhões.
Ele lembrou ainda que, na semana passada, a Caixa lançou programa para renegociação de dívidas relacionadas a financiamentos de imóveis. Guimarães afirmou que, com isso, já foi reiniciado o processo de renegociação de 25 mil imóveis.
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