Rauena Pinheiro
O Sistema Único de Saúde (SUS) começará a oferecer o tratamento com Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque) para bebês com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, uma doença rara que compromete os movimentos corporais e a respiração. Segundo o Ministério da Saúde, o medicamento, um dos mais caros do mundo, será indicado para pacientes de até 6 meses de idade, desde que não utilizem ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas diárias.
Inicialmente, a previsão era de que o tratamento fosse incorporado em 2023, conforme a portaria de 6 de dezembro de 2022. No entanto, somente agora, após um acordo entre o ministério e a Novartis, fabricante do Zolgensma, o medicamento será disponibilizado.
Acordo entre o SUS e a Novartis
Na última quinta-feira (20), o Ministério da Saúde e a farmacêutica Novartis firmaram um acordo de compartilhamento de risco baseado em desempenho. Isso significa que o pagamento do medicamento dependerá dos resultados obtidos com o paciente, que será monitorado por uma equipe especializada.
Zolgensma é administrado em uma única dose, utilizando um vírus para inserir uma cópia funcional do gene afetado pela doença no organismo do bebê. O pagamento do tratamento será feito de maneira parcelada: 40% do valor no momento da infusão, 20% após 24 meses se o paciente atingir controle da nuca, 20% após 36 meses caso o paciente alcance controle do tronco (sentar por, no mínimo, 10 segundos sem apoio) e 20% após 48 meses, se os ganhos motores forem mantidos. As parcelas serão canceladas em caso de óbito ou se a doença avançar para a necessidade de ventilação mecânica permanente.
Embora o governo não tenha revelado o valor exato do acordo, informou que negociou o menor preço possível com a Novartis. No mercado privado, o custo do Zolgensma pode chegar a até R$ 7 milhões.
Avanço para o SUS e a AME
O Brasil se torna um dos seis países a incluir o Zolgensma no sistema público de saúde. Estima-se que, entre os 2,8 milhões de nascidos vivos no Brasil em 2023, cerca de 287 tenham AME, conforme dados do IBGE.
A partir da próxima semana, os pacientes poderão realizar exames preparatórios em 28 serviços de referência para tratamento de AME no SUS. Nos próximos dias, será publicado um Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas, que orientará a assistência aos pacientes.
Sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME)
A AME é uma doença rara que afeta a produção de uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, que controlam movimentos vitais como respirar, engolir e se mover. Na rede pública, pacientes com AME tipos 1 e 2 já são tratados com medicamentos contínuos como nusinersena e risdiplam. Em 2024, o Ministério da Saúde registrou mais de 800 prescrições desses tratamentos.
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