Governo Lula recua e mantém direito para médicos do Programa Médicos pelo Brasil

O Governo Lula voltou atrás em uma medida que poderia impedir cerca de 4 mil médicos do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) de realizar a prova de título de especialista, um direito garantido por lei.

Após pressões de entidades médicas, o governo decidiu legitimar os profissionais que concluírem o período mínimo de dois anos no programa e forem aprovados em todas as etapas do curso de especialização. A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) confirmou que esses médicos poderão prestar a prova de título ao final da formação.

• Canal de Denúncias

Foto: Gustavo Moreno/STF

Presidente Lula

A polêmica

As mudanças no Programa Médicos pelo Brasil, implementadas pelo governo Lula, geraram preocupação entre profissionais da saúde e especialistas, pois impactam médicos que atuam em áreas remotas e vulneráveis do país.

Uma das principais alterações foi a exigência de uma prova eliminatória para a obtenção do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade (MFC). Antes, os médicos que cumprissem 60 horas semanais por dois anos no programa recebiam automaticamente a certificação.

Criado em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, o Programa Médicos pelo Brasil foi estruturado para especializar profissionais e contratá-los sob regime CLT, fortalecendo o atendimento de saúde em regiões carentes.