Rauena Pinheiro
A oposição ao Governo Lula está coletando assinaturas para protocolar mais um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo desta nova tentativa seria uma suposta irregularidade no programa Pé-de-Meia. A queda na popularidade do mandatário, aliada à alta inflação nos preços dos alimentos, tem enfraquecido sua posição política. Contudo, analistas alertam que, neste momento, a iniciativa da oposição corre o risco de não avançar no Congresso devido ao apoio do Centrão à atual administração.
A Gazeta do Povo revelou que parlamentares de direita acreditam que existem fundamentos políticos e jurídicos para a abertura de um processo de impeachment. Para que a iniciativa ganhe força, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, destacou a importância da mobilização popular. Uma manifestação em apoio ao impeachment está sendo organizada para o dia 16 de março em São Paulo, com a expectativa de que o evento impulsione o movimento pela destituição de Lula.
"Com o povo brasileiro indo às ruas para pedir sua saída, acredito que isso será fundamental para avançarmos com o impeachment no Congresso", afirmou Nogueira.
No entanto, alguns analistas apontam que o apoio do Centrão à base governista representa um obstáculo significativo ao avanço do pedido, já que esse grupo tem sustentado o governo Lula em votações, especialmente em questões econômicas, em troca de cargos e recursos públicos. Outro fator relevante é a “parceria” do governo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que também desempenha um papel importante nesse cenário.
O cientista político Elton Gomes, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), argumentou que as medidas do governo, como o aumento de gastos públicos e a criação de novos cargos, têm garantido apoio parlamentar. "As medidas de expansão do gasto público e criação de novos postos na administração governamental gozam de carta branca", disse Gomes.
Por outro lado, o cientista político Juan Carlos Arruda, CEO do Ranking dos Políticos, aponta que o impeachment de Lula pode ser um processo mais cauteloso devido ao "legado de polarização" deixado pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
Eduardo Bolsonaro defende avanço do impeachment
Contrariando alguns analistas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que há todas as condições políticas para que o impeachment de Lula avance na Câmara dos Deputados. O requerimento, que acusa o presidente de crime de responsabilidade relacionado ao programa Pé-de-Meia, já conta com aproximadamente 130 assinaturas.
"Nos impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff, havia uma combinação de fatores, como crise econômica e baixa popularidade. Vejo que o Brasil está enfrentando uma queda econômica, e este ano pode ser o momento para o impeachment de Lula", afirmou Eduardo Bolsonaro.
No entanto, especialistas observam que o cenário atual não é tão grave quanto o de 2015, quando Dilma Rousseff foi afastada do cargo após pedaladas fiscais. Naquele ano, o atrito entre Dilma e o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi crucial para o avanço do impeachment.
O deputado Mendonça Filho (União-PE), ex-coordenador do impeachment de Dilma, ressaltou que, apesar das comparações entre os casos, Lula possui uma base parlamentar mais forte do que Dilma, o que torna a situação diferente. "Hoje, Lula tem uma base parlamentar mais sólida do que Dilma. Os partidos do Centrão dão sustentação ao governo", afirmou.
Histórico de pedidos de impeachment
Com o novo pedido de impeachment, Lula acumula 21 pedidos desde o início de seu terceiro mandato. Durante seus dois primeiros mandatos, o presidente foi alvo de 37 pedidos de impeachment. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentou 158 pedidos de impeachment, enquanto Michel Temer recebeu 31 durante seu governo. A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada em 2016, foi alvo de 68 pedidos, e Fernando Henrique Cardoso teve 24 solicitações de impeachment.
Pedaladas fiscais e acusações de irregularidades
A principal acusação contra o Governo Lula é a prática de pedalada fiscal, algo que também marcou o impeachment de Dilma em 2016. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades no programa Pé-de-Meia, apontando que parte dos repasses, no valor de R$ 6 bilhões, não passou pelo Tesouro Nacional nem foi aprovado pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu que parte do programa foi financiada por fundos privados, o que contraria as normas orçamentárias.
A comparação com o governo Dilma é inevitável, já que as pedaladas fiscais no governo dela consistiam em atrasos de pagamentos de empréstimos de bancos públicos para financiar despesas do governo de forma oculta. O rombo nas contas públicas durante o governo Dilma foi estimado em R$ 40 bilhões em 2014 e R$ 58 bilhões em 2015.
Relação do Governo Lula com o STF
A relação do Governo Lula com o STF também é vista como um fator importante. O presidente tem o apoio da Corte em temas-chave, como as emendas parlamentares. Em contraste, Dilma enfrentou um STF mais crítico devido à Operação Lava Jato, que revelava escândalos de corrupção. Para o cientista político Elton Gomes, enquanto Dilma enfrentava decisões judiciais adversas, Lula tem conseguido reduzir os custos políticos por meio de decisões favoráveis do STF.
Divergência entre deputados sobre o impeachment
Os deputados Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), que participaram do impeachment de Dilma, têm opiniões divergentes sobre o atual pedido de impeachment contra Lula. Coutinho acredita que a iniciativa carece de embasamento jurídico, enquanto Sampaio vê semelhanças com o caso de Dilma, destacando o desrespeito à lei orçamentária como fundamento para o pedido.
Para Sampaio, tanto Dilma quanto Lula comprometeram a credibilidade fiscal do país ao realizar despesas sem a devida autorização do Congresso. "Dilma escondeu despesas e aumentou gastos de forma irresponsável. O mesmo está ocorrendo com Lula, que ampliou os gastos sem autorização", afirmou.
Com o cenário ainda incerto, a oposição busca mobilizar o público para pressionar por um impeachment, enquanto o governo Lula trabalha para garantir o apoio do Congresso e do STF para evitar que o processo ganhe força.
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