Francielle Barroso
A servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eliana Vita de Oliveira, foi condenada a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, por desvio de mais de R$ 2,4 milhões de contas judiciais. Ela foi considerada culpada por três crimes, sendo eles peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O esquema foi descoberto por colegas de trabalho, que acionaram a polícia.
A servidora trabalhava no Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), no Fórum Criminal da Barra Funda, como escrevente técnico judiciário, cargo que exerceu por mais de 30 anos. De acordo com o Ministério Público, entre 2021 e 2023, ela emitiu alvarás falsos em pelo menos seis processos.
Eliana emitia alvarás para liberar valores bloqueados em inquéritos físicos que já haviam sido arquivados, contudo, os alvarás dependem da assinatura do juiz responsável, assim Eliana entregava o documento correto no gabinete e, depois, incluía a versão fraudulenta no sistema, fazendo o juiz ou juíza assinar sem perceber o alvará falso, diferente daquele que havia conferido pessoalmente.
A servidora do tribunal está presa e não poderá recorrer em liberdade, por risco de fuga. Eliana passou dois dias foragida antes de se entregar à polícia, o que só ocorreu depois que o marido dela foi detido. “É certo que a acusada tinha conhecimento da expedição de mandado e prisão. Adquiriu ouro, sacou dinheiro em espécie, pegou os passaportes, roupas, diversos aparelhos de telefonia celular e ‘chip’s’, bem como outros pertences para fugir das consequências de seus atos criminosos”, justificou o juiz.
Os advogados que representam a servidora, Claudia João Felicio e Aluísio Monteiro, informaram que entraram com recurso para tentar reverter a sentença, buscando uma decisão justa. “Em relação à maioria das condutas a ela imputadas não existem provas que sustentem a condenação”, esclareceram.
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