Promotor denuncia empresário de Teresina por sonegação de R$ 386 mil

O Ministério Público do Estado do Piauí denunciou, por crime de sonegação fiscal, o empresário Alessandro Baldessar, proprietário da empresa Baldessar Implementos Rodoviários Ltda – distribuidora da marca Randon, situada em Teresina. Na denúncia, protocolada nesta quarta-feira (22), o promotor Rodrigo Roppi de Oliveira pede a devolução de R$ 386 mil, montante correspondente ao valor sonegado.

Segundo a denúncia, nos anos de 2019 e 2021, o empresário Alessandro Baldessar, “na condição de sócio administrador da empresa citada, deixou de recolher o ICMS devido em virtude de não haver destacado o imposto no documento fiscal emitido em operações tributáveis, e/ou não ter efetuado o registro nos livros fiscais”.

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Tais atos ensejaram a lavratura de dois Autos de Infração, resultando na constituição definitiva de crédito tributário e inscrição na Dívida Ativa Estadual, que, juntas, somam o montante de R$ 386.387,09 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e nove centavos).

“O denunciado agiu com dolo ao realizar lançamentos contábeis fraudulentos e omitir receitas, com o intuito de suprimir tributos devidos ao erário estadual”, destacou o promotor Rodrigo Roppi de Oliveira.

Diante disso, o representante do Ministério Público pediu a condenação do empresário Alessandro Baldessar pelas seguintes práticas, que configuram evasão tributária: omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias e fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.

A pena para os crimes imputados ao empresário varia de dois a cinco anos de reclusão, mais multa. O promotor também pediu a devolução do valor de R$ 386.387,09.

Outro lado

O empresário Alessandro Baldessar não foi localizado pelo GP1. O espaço está disponível para esclarecimentos.