Lívia Pessoa
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi escolhido como o relator do projeto de lei da reforma eleitoral e conversou com a imprensa nesta segunda-feira (17), momento em que definiu como necessária ser feita essa melhoria no sistema eleitoral brasileiro. De acordo com o senador piauiense, o código eleitoral representa o desenvolvimento de um país.
“É de conhecimento geral o carinho e preocupação que tenho pelo sistema eleitoral brasileiro. Vejo no sistema eleitoral o retrato do desenvolvimento de um país, pois temos uma legislação que ao invés de escolher os melhores, propicia a escolha das que não são as mais qualificadas. Vejo que chegada a hora de fazer uma reforma mais radical, corrigir erros que existem historicamente. Então, precisamos fazer a reforma eleitoral e tributária, acredito que seja essencial”, declarou o senador emedebista.
Marcelo Castro disse que pretende aprovar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda no primeiro semestre de 2023. O objetivo é que as mudanças eleitorais que forem aprovadas já sejam válidas para as próximas eleições municipais, em 2024.
Novo Código Eleitoral
A proposta é considerada como um novo Código Eleitoral, pois busca consolidar toda a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo Código regulamenta também questões como prestação de contas, crimes eleitorais, doações, limites de gastos, campanha partidária e pesquisas eleitorais.
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