Será analisado, a partir das 13h desta terça-feira (6), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
A defesa de Lula argumenta que o cliente não cometeu crimes durante o processo, por isso, deveria continuar recorrendo em liberdade. “Mais que isso, o paciente [Lula] sempre adotou postura integralmente colaborativa com a apuração criminal, comparecendo a todos os atos processuais necessários em todos os procedimentos criminais nos quais ostenta a posição de investigado/acusado”, diz o pedido.
Ainda segundo a defesa, não há necessidade de pena ser aplicada de imediato. “A execução provisória da pena não se presume, tampouco possui caráter automático. Subsiste, como é de se esperar de qualquer medida restritiva da liberdade decretada em caráter provisório, o dever de fundamentação da decisão judicial”, diz o habeas corpus.
- Foto: Leonardo Benassato/FramePhoto/Estadão Conteúdo
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Na sessão desta terça, os ministros do STJ também vão decidir se, no caso específico de Lula, cabe aplicar imediatamente a execução da pena. O ex-presidente foi condenado no dia 28 de janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Antes ele já havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, a 9 anos e meio de prisão.
Na sessão desta terça, os ministros do STJ também vão decidir se, no caso específico de Lula, cabe aplicar imediatamente a execução da pena. O ex-presidente foi condenado no dia 28 de janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Antes ele já havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, a 9 anos e meio de prisão.
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