Começa nesta sexta-feira (26) em todo o Brasil, a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano. Este ano, a propaganda no rádio e na TV será mais curta em comparação aos últimos anos, com período reduzido de 45 para 35 dias.
Com a minirreforma eleitoral, está proibida a veiculação de propaganda paga no rádio ou na TV e fora do horário gratuito. Além disso, não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 a 60 segundos. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, do partido e da coligação.
- Foto: Divulgação
Propaganda eleitoral
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "é assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos".
A propaganda gratuita para os candidatos a prefeito será veiculada de segunda a sábado em dois blocos de 10 minutos cada um, de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. De acordo com o G1, as inserções serão veiculadas em tempos de 30 a 60 segundos para candidatos a prefeito e vereador, todos os dias da semana, com um total de 70 minutos diários.
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