A Justiça Federal no Ceará indeferiu, nesta quinta-feira (03), o pedido feito pelo Ministério Público Federal do estado para suspender a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a decisão, as provas serão mantidas neste fim semana, 05 e 06 de novembro, em todo o país, com exceção de alguns locais onde há ocupações estudantis, que serão feitas as provas nos dias 03 e 04 de dezembro.
- Foto: Uol
Data do Enem será mantida
O Ministério Público Federal no Ceará pediu a suspensão do exame após comunicado do Ministério da Educação de que alguns alunos seriam afetados por conta das ocupações. Para o procurador Oscar Costa, autor da petição, adiar a prova de 191 mil pessoas fere o princípio da isonomia, ele citou o caso dos temas da redação, que será diferente e poderá prejudicar os candidatos.
De acordo com o Estadão, a juíza federal Elise Avesque Frota rebateu o argumento do MPF e afirmou que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm 'o tema' como ponto central."
Custos
Hoje (03), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que a mudança na data de aplicação das provas do Enem nas unidades ocupadas custará R$ 12 milhões aos cofres públicos. Os alunos afetados pela decisão estão recebendo um aviso via SMS informando a mudança e o novo local de prova.
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