O bicentenário da independência política do Brasil

Foto: Arquivo pessoal

Edvaldo Moura

Edvaldo Pereira de Moura

Desembargador do TJPI, professor da UESPI e diretor da ESMEPI

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No dia 7 de setembro de 1822, em pleno e célebre por do sol, às margens do Riacho Ipiranga, onde hoje se situa a cidade de São Paulo, pela intrepidez de Dom Pedro I, o empenho patriótico da Imperatriz Maria Leopoldina e do aguerrido patriarca, José Bonifácio de Andrada e Silva, o Brasil se tornou politicamente independente do jugo Português.

O seu processo emancipatório, como é de sabença geral, não foi uma empreitada fácil, que ensejou as mais tormentosas ocasiões históricas de real expressão de sua saga politica, cultural, jurídica e social, como nação do Novo Mundo.

Ao festejar, com as honras merecidas, os seus duzentos anos de independência politica de Portugal, o Brasil continua a enfrentar as mais angustiantes e desafiadoras  crises, na sua tripartite função estatal. É crise no Executivo, no Legislativo e, também, no Judiciário, a que temos a honra e o orgulho servir. A crise em tais instituições, segundo Carreira Alvim, “é a praga dos séculos”. Parece até que não merecemos a luta e o sacrifício dos que se foram e viveram antes de nós.

Na verdade, não se trata de uma expressão real da história de nossa grande e acidentada saga política, social, jurídica e cultural, como nação do Novo Mundo. Sabemos que qualquer nação se assemelha a um organismo vivo que, constantemente, necessita se alimentar, material e moralmente, para o seu pleno desenvolvimento político e social. 

Porém, em quase todos os seus períodos históricos, o que se viu e se pode facilmente constatar, para a tristeza de todos, foi a escalada da barbárie e da violência, no campo e nas cidades; o recrudescimento do crime e a banalização da vida humana, com o seu séquito funesto de trágicas consequências; as doenças endêmicas, como a Covid, que ceifou a vida de quase 700 mil pessoas; a omissão comportamental das autoridades públicas; a miséria e a fome, que atingem a mais de 33 milhões de indivíduos, que não têm como se alimentar diariamente, muitos deles vivendo literalmente nas ruas; a destruição da Floresta Amazônica, pulmão do mundo e dos seus ecossistemas e a invasão das terras indígenas pelos garimpos ilegais e pelo  agronegócio, que tanto nos agridem.

Perdemos, infelizmente, pelo que se observa, a consciência da sacralidade da vida, o respeito à natureza e aos valores da família e da sociedade em que vivemos. Urge que se imprima, na consciência da nação, a importância basilar dos valores morais e espirituais, indispensáveis à realização de uma justiça ideal, empenhada em realizar o justo, em evitar a usurpação dos direitos dos mais débeis, pelo cinismo e pela indiferença dos que não têm compromisso com os destinos do país.

Ao se celebrar tão emblemático momento, todos se sentem no dever de  despertar, na consciência dos bons cidadãos, a necessidade de se encontrar uma porta de saída, que possa conduzi-los à barca da bem-aventurança.

É preciso que acreditemos nas insondáveis possibilidades do ser humano, até porque, como se sabe, há crises que prenunciam atrasos, ruínas e estagnação, mas que podem provocar mudanças, renovações e redirecionamentos para a tomada de novas consciências.

Por capricho do destino, o Brasil realiza, em tão importante momento histórico, sob o pálio da Justiça Eleitoral, eleições gerais para Presidente da República, Governadores de Estado, Senadores da República, Deputados Federais e Estaduais, dando continuidade à missão constitucional assumida pelos seus  antepassados, que já se foram, inclusive, com o sacrifício da própria vida, em sangrentas lutas libertárias, como filhos de um país moral e materialmente digno do orgulho de seu povo e do respeito das demais nações.