Velhacos travestidos de políticos

*Júlio César Cardoso

Terminantemente, o Brasil não tem remédio. No apagar das luzes de 2014, o ex-governador baiano e hoje Ministro da Defesa do segundo governo de Dilma Rousseff, Jaques Wagner (PT), decretou mais uma despesa ao bolso do contribuinte regional, ou seja, sancionou lei que autoriza os ex-governadores a utilizar, de forma vitalícia, serviços de motorista e segurança.

Recentemente, a Assembleia Legislativa baiana, na contramão da moralidade pública, aprovou a PEC-141/14, que concede pensão vitalícia aos seus ex-governadores.

Quando se diz que o país está dominado por uma quadrilha política, que assalta sem pena o Erário e o contribuinte, não se está exagerando, pois contra fatos não há argumentos.

Esses políticos, respeitadas as poucas exceções, são safados. Eles só servem para tirar proveito da coisa pública. Não têm nenhum escrúpulo de meter a mão no Erário. São um bando de velhacos travestido de políticos.

Pois bem, é com esse perfil, de perdulário do Erário, que Jaques Wagner se apresenta para ser ministro da República. Infelizmente, não temos um Judiciário forte, atuante e isento para aplicar punição nesses biltres, que dilapidam o país. Faltam, no Brasil, muitos Joaquim Barbosa para colocar na cadeia políticos corruptos.

Enquanto Jaques Wagner e a sua corriola política baiana aprovam normas indecorosas, que afrontam o bolso do contribuinte, o povo necessitado não tem serviço médico-hospitalar de qualidade, a escola pública é uma vergonha e a segurança pública para todos é claudicante.

Os calhordas falam de legalidade de atos (pensão vitalícia e demais mordomias) porque são eles (políticos) que aprovam as falcatruas no Legislativo. Por isso, tanto a oposição quanto o governo, que compactuam com as prebendas imorais aprovadas, são todos farinha do mesmo saco.

Mas o assunto não é um pecado só da Bahia. Os imorais políticos e ex, a seguir relacionados, descaradamente recebem pensões vitalícias de ex-governadores e depois não querem ser chamados de larápios do Erário: Casildo Maldaner (SC) Luiz Henrique (SC), Roberto Requião (PR), Jorge Viana (AC), João Durval (BA), Ivo Cassol (RO), Valdir Raupp (RO), Edison Lobão (MA), Epitácio Cafeteira (MA), João Alberto (MA), José Sarney (MA), Antônio Carlos Valadares (SE), José Agripino (RN), Cássio Cunha (PB), Cícero Lucena (PB), Olívio Dutra (RS), Yeda Crusius (RS) etc.

Por que o STF, como guardião constitucional, não sai de seu comodismo e manda sustar o que não é previsto na Carta Magna? Francamente, não dá para entender.

Conforme levantamento feito pelo GLOBO (28/12/2014), estados pagam pensão a 104 ex-governadores e 53 viúvas. O benefício existe em 21 unidades da federação e custa R$ 47 milhões ao ano. No mês passado, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), fez pedido de pensão ao seu estado e passará a receber R$ 24 mil, além dos R$ 23 mil que já acumula por ser funcionária aposentada do Senado, sem ter prestado concurso público.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no STF essa imoralidade, com base no Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública.” No entanto, os processos estão sobrestados nas mãos de ministros, o que permite que esses estados continuem pagando a pensão.

Assim, o que se pode esperar de um país, eternamente comandado por políticos solertes, que não têm escrúpulo de saquear o Erário e o bolso do contribuinte? Nada. Se o povo não quiser continuar sendo tungado, só lhe resta reagir contra a quadrilha política instalada no país.

*Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado