Deusval Lacerda de Moraes *
No ambiente etílico interiorano existe um ditado que diz que o pingunço contumaz não achando outra cachaça para turbinar ainda mais a sua embriaguez “bebe até chumbo derretido”. Quer dizer que vai ao desespero para aplacar o seu incontrolável desejo de naufragar-se na bebida. Em analogia, definiríamos a imensurável aspiração do Partido Social Democrático (PSD) do Piauí de participar pela primeira vez da governadoria estadual na figurativa Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, que é um arremedo de repartição da administração direta do governo do Estado, mais ou menos como o tal sujeito que engolindo chumbo derretido acha que está sorvendo na verdade alguma dosagem alcoólica.
Isso não é bom para o Piauí. Primeiro, porque a referida Secretaria é decorativa. Ela não foi criada para tratar das pesquisas geológicas nem dos estudos mineralógicos nem das políticas públicas desta área no Estado. Por isso, ninguém com musculatura política-governamental aceita-a como moeda de troca. A sua origem foi somente para agasalhar palacianos de plantão, como normalmente vinha acontecendo. Mas nem essas figuras quiseram continuar nela, por ser barca furada. Com eles, até o quadro funcional de 21 cargos técnicos e auxiliares existentes não foram preenchidos. Talvez para não contradizer o governo que disse que não oneraria a folha de pagamento com a sua nascença. Agora parece ser diferente, por serem debutantes na administração estadual os pessedistas devem reivindicar os cargos para mostrar que estão fincados no governo.
Segundo, é ruim também para o PSD. Porque leva, mas não ganha. Manda, mas não governa, pelo fato de não poder fazer nada. Pois é utópica, inoperante, inviável, por ser vazia, oca, por não ter nada para se vislumbrar que é uma instituição pública. Não tem sede nem quadro pessoal nem mobiliário nem os instrumentos de integração nem de operacionalidade. Enfim, não tem absolutamente nada. Não dá para o Secretário se interagir com a Diretoria Administrativa e Financeira porque um subórgão fica no centro da cidade (a Diretoria fica na Secretaria de Governo) e o outro fica no extremo norte de Teresina (o Secretário fica numa sala do IDEPI). A situação é constrangedora para quem chega lá. É como o casal que mora na casa dos outros e em quartos separados, perde-se o liame.
Lembramos que a Secretaria foi criada para os correligionários do PSB, mas pularam fora. O último voltou correndo para reassumir a Assembleia Legislativa. O Partido Progressista (PP) nem tomou conhecimento da oferta, melindrado pela ofensa abandonou até o governo. Tanto é instrumento político que o governador cuidou logo de oferecê-la a outra sigla em substituição ao PP. E quem sobrou? O PSD. Pergunta-se: o PSD sabe o que está fazendo, ou seja, o que significa a Secretaria de Mineração? Claro que sim. Apesar de não ter funcionalidade, ela existe oficialmente e parece que só isso basta. Talvez queira fazer alguma mágica para torná-la exequível. Um aviso: órgão público tem de ter razão de ser, estrutura própria, sede, espaço, corpo de funcionários, técnicos especializados e infraestrutura básica de funcionamento. A Mineração não tem nada disso porque foi criada para prospectar políticos que estão predispostos ao poder.
E aí é que está o problema. O governo criou-a para não funcionar, quando disse que não gastaria um centavo para tanto. Dizer que vai repassar recursos do tesouro estadual para o órgão, é cascata, não há dinheiro para isso. E agora como fica? Vai funcionar ou não vai funcionar? Se não funcionar, não adianta. Se funcionar, o contribuinte vai pagar elevada conta de órgão que não tem serventia para a sociedade. E por razões conhecidas dos coestaduanos que não convêm elencá-las aqui outra vez.
Por fim, a Secretaria de Mineração só tem sido utilizada para acomodação da base de sustentação política do governo. No início, era para os políticos do próprio partido governista. Depois, ofereceu-a para indicação do PP independentemente de quem seria o agraciado. Agora foi disponibilizada para o PSD, não importando se o indicado seja até médico. Legislador não pode deixar as suas responsabilidades parlamentares para gerir a ilusão. Na pior das hipóteses, é melhor tomar chumbo derretido com a sensação de que se está realmente bebendo alguma cachaça do que não ter nada para apresentar aos piauienses no lugar das pedras preciosas, dos minérios, do hidrocarboneto fóssil (petróleo, gás natural e carvão mineral) nem poder transformar vento e sol em energia renovável nem gerar bioconbustível da nossa matéria orgânica ou biomassa (biodiesel). Assim, o Piauí fica mesmo na casa do sem jeito.
* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
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No ambiente etílico interiorano existe um ditado que diz que o pingunço contumaz não achando outra cachaça para turbinar ainda mais a sua embriaguez “bebe até chumbo derretido”. Quer dizer que vai ao desespero para aplacar o seu incontrolável desejo de naufragar-se na bebida. Em analogia, definiríamos a imensurável aspiração do Partido Social Democrático (PSD) do Piauí de participar pela primeira vez da governadoria estadual na figurativa Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, que é um arremedo de repartição da administração direta do governo do Estado, mais ou menos como o tal sujeito que engolindo chumbo derretido acha que está sorvendo na verdade alguma dosagem alcoólica.
Isso não é bom para o Piauí. Primeiro, porque a referida Secretaria é decorativa. Ela não foi criada para tratar das pesquisas geológicas nem dos estudos mineralógicos nem das políticas públicas desta área no Estado. Por isso, ninguém com musculatura política-governamental aceita-a como moeda de troca. A sua origem foi somente para agasalhar palacianos de plantão, como normalmente vinha acontecendo. Mas nem essas figuras quiseram continuar nela, por ser barca furada. Com eles, até o quadro funcional de 21 cargos técnicos e auxiliares existentes não foram preenchidos. Talvez para não contradizer o governo que disse que não oneraria a folha de pagamento com a sua nascença. Agora parece ser diferente, por serem debutantes na administração estadual os pessedistas devem reivindicar os cargos para mostrar que estão fincados no governo.
Segundo, é ruim também para o PSD. Porque leva, mas não ganha. Manda, mas não governa, pelo fato de não poder fazer nada. Pois é utópica, inoperante, inviável, por ser vazia, oca, por não ter nada para se vislumbrar que é uma instituição pública. Não tem sede nem quadro pessoal nem mobiliário nem os instrumentos de integração nem de operacionalidade. Enfim, não tem absolutamente nada. Não dá para o Secretário se interagir com a Diretoria Administrativa e Financeira porque um subórgão fica no centro da cidade (a Diretoria fica na Secretaria de Governo) e o outro fica no extremo norte de Teresina (o Secretário fica numa sala do IDEPI). A situação é constrangedora para quem chega lá. É como o casal que mora na casa dos outros e em quartos separados, perde-se o liame.
Lembramos que a Secretaria foi criada para os correligionários do PSB, mas pularam fora. O último voltou correndo para reassumir a Assembleia Legislativa. O Partido Progressista (PP) nem tomou conhecimento da oferta, melindrado pela ofensa abandonou até o governo. Tanto é instrumento político que o governador cuidou logo de oferecê-la a outra sigla em substituição ao PP. E quem sobrou? O PSD. Pergunta-se: o PSD sabe o que está fazendo, ou seja, o que significa a Secretaria de Mineração? Claro que sim. Apesar de não ter funcionalidade, ela existe oficialmente e parece que só isso basta. Talvez queira fazer alguma mágica para torná-la exequível. Um aviso: órgão público tem de ter razão de ser, estrutura própria, sede, espaço, corpo de funcionários, técnicos especializados e infraestrutura básica de funcionamento. A Mineração não tem nada disso porque foi criada para prospectar políticos que estão predispostos ao poder.
E aí é que está o problema. O governo criou-a para não funcionar, quando disse que não gastaria um centavo para tanto. Dizer que vai repassar recursos do tesouro estadual para o órgão, é cascata, não há dinheiro para isso. E agora como fica? Vai funcionar ou não vai funcionar? Se não funcionar, não adianta. Se funcionar, o contribuinte vai pagar elevada conta de órgão que não tem serventia para a sociedade. E por razões conhecidas dos coestaduanos que não convêm elencá-las aqui outra vez.
Por fim, a Secretaria de Mineração só tem sido utilizada para acomodação da base de sustentação política do governo. No início, era para os políticos do próprio partido governista. Depois, ofereceu-a para indicação do PP independentemente de quem seria o agraciado. Agora foi disponibilizada para o PSD, não importando se o indicado seja até médico. Legislador não pode deixar as suas responsabilidades parlamentares para gerir a ilusão. Na pior das hipóteses, é melhor tomar chumbo derretido com a sensação de que se está realmente bebendo alguma cachaça do que não ter nada para apresentar aos piauienses no lugar das pedras preciosas, dos minérios, do hidrocarboneto fóssil (petróleo, gás natural e carvão mineral) nem poder transformar vento e sol em energia renovável nem gerar bioconbustível da nossa matéria orgânica ou biomassa (biodiesel). Assim, o Piauí fica mesmo na casa do sem jeito.
* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
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*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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