*Deusval Lacerda de Moraes
Os teresinenses sabem perfeitamente o que disse o candidato a prefeito Firmino Filho (PSDB) no horário gratuito e nos debates eleitorais da campanha de 2012. Desfiou um rosário de propostas que dizia avançadas para a nossa Capital bem como tentou de toda forma desancar o seu principal opositor, o então prefeito Elmano Férrer (PTB), por ser reconhecido como prefeito trabalhador e que por isso buscava a reeleição para dar continuidade a sua vasta obra em favor da população de Teresina.
A par da historiografia política piauiense, lembramos que o prefeito Firmino quando mandatário de Teresina em outra ocasião, ou seja, em 2002, era o candidato ao governo do Estado apoiado pelo ex-governador Mão Santa e que ao desistir da candidatura se bandeou para apoiar a reeleição do adversário Hugo Napoleão, que na época era tachado de representar a oligarquia do Piauí.
No último pleito, Firmino dizia que o prefeito Elmano havia quebrado a PMT e que não pagaria o décimo terceiro salário nem o mês de dezembro de 2012. Elmano não só honrou a folha de pagamento, como o fez adiantado. Mas Firmino não estava em Teresina para ver os servidores municipais embolsarem os seus estipêndios, pois se encontrava em Nova Iorque em passeio com a família.
Ele dizia também que o candidato Elmano nomeou correligionários políticos nas secretarias da PMT para fins eleitoreiros e que criou novas pastas para esse fim. Ante o discurso virulento, achávamos que o tucano ao assumir o Palácio da Cidade extinguiria alguns órgãos que dizia desnecessários e enxugaria a folha de pagamento. Nada disso, pois manteve todas as secretarias do organograma administrativo do Elmano e ainda nomeou os seus amigos coligados para os cargos e, achando pouco, enviou esdrúxulo projeto de Reforma Administrativa para a Câmara Municipal.
Tal Reforma Administrativa cria novos órgãos da administração e novas funções qualificadas com valores estratosféricos. Por exemplo, divide a Fundação Municipal de Saúde (FMS) em duas repartições: Secretaria de Saúde e Fundação Hospitalar. O projeto ainda prevê as criações da Secretaria de Economia Solidária e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Assim, a ação do prefeito está em desalinho com a realidade financeira apregoada por ele na campanha eleitoral.
Ao contrário da redução das despesas com pessoal, onera-se ainda mais a folha de pagamento, daí a pergunta: e o eleitor que acreditou na propaganda da gestão austera, como fica? A ver navios. Sabemos ainda que o regime de urgência para aprovação da proposta da Reforma Administrativa do prefeito de Teresina teve o seguinte resultado: dos 25 vereadores presentes na sessão extraordinária da Câmara Municipal somente seis votaram contra o regime de urgência.
É imprescindível que projeto dessa natureza seja realmente apreciado pelas quatro comissões legislativas (Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica; Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade; e Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social) uma vez que cria novos órgãos, novos cargos comissionados e autorizações de créditos especiais, para não ficar a impressão de que os respectivos pareceres foram emitidos de afogadilho. Mas lamentavelmente a nossa política sinaliza que ao se ampliar a estrutura pública mais apoio se tem para aprovação dos projetos nas Casas Legislativas. Pelo visto, temos que aprender muito ainda para que as ações eficientes aconteçam de verdade na gestão pública do Piauí.
*Deusval Lacerda de Moraes é pós-Graduado em Direito
Os teresinenses sabem perfeitamente o que disse o candidato a prefeito Firmino Filho (PSDB) no horário gratuito e nos debates eleitorais da campanha de 2012. Desfiou um rosário de propostas que dizia avançadas para a nossa Capital bem como tentou de toda forma desancar o seu principal opositor, o então prefeito Elmano Férrer (PTB), por ser reconhecido como prefeito trabalhador e que por isso buscava a reeleição para dar continuidade a sua vasta obra em favor da população de Teresina.
A par da historiografia política piauiense, lembramos que o prefeito Firmino quando mandatário de Teresina em outra ocasião, ou seja, em 2002, era o candidato ao governo do Estado apoiado pelo ex-governador Mão Santa e que ao desistir da candidatura se bandeou para apoiar a reeleição do adversário Hugo Napoleão, que na época era tachado de representar a oligarquia do Piauí.
No último pleito, Firmino dizia que o prefeito Elmano havia quebrado a PMT e que não pagaria o décimo terceiro salário nem o mês de dezembro de 2012. Elmano não só honrou a folha de pagamento, como o fez adiantado. Mas Firmino não estava em Teresina para ver os servidores municipais embolsarem os seus estipêndios, pois se encontrava em Nova Iorque em passeio com a família.
Ele dizia também que o candidato Elmano nomeou correligionários políticos nas secretarias da PMT para fins eleitoreiros e que criou novas pastas para esse fim. Ante o discurso virulento, achávamos que o tucano ao assumir o Palácio da Cidade extinguiria alguns órgãos que dizia desnecessários e enxugaria a folha de pagamento. Nada disso, pois manteve todas as secretarias do organograma administrativo do Elmano e ainda nomeou os seus amigos coligados para os cargos e, achando pouco, enviou esdrúxulo projeto de Reforma Administrativa para a Câmara Municipal.
Tal Reforma Administrativa cria novos órgãos da administração e novas funções qualificadas com valores estratosféricos. Por exemplo, divide a Fundação Municipal de Saúde (FMS) em duas repartições: Secretaria de Saúde e Fundação Hospitalar. O projeto ainda prevê as criações da Secretaria de Economia Solidária e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Assim, a ação do prefeito está em desalinho com a realidade financeira apregoada por ele na campanha eleitoral.
Imagem: Francyelle Elias/GP1
Firmino Filho
Muito diferente do que vem ocorrendo com outros prefeitos das capitais do Brasil, que na medida do possível vêm cumprindo com o que disseram na campanha eleitoral. Como ACM Neto (DEM-BA), ao tomar posse na prefeitura de Salvador, anunciando o corte de 20% nos cargos comissionados: “O fisiologismo está proibido na prefeitura. Essa história nefasta do toma lá dá cá não pode e não vai ser aceita neste governo”; como também Geraldo Julio (PSB-PE), ao assumir a prefeitura de Recife, anunciando o corte de 632 cargos comissionados e duas secretarias: “A urgência exige uma gestão eficiente, que faz mais com menos e em menos tempo”; e da mesma forma Eduardo Paes (PMDB-RJ), prefeito reeleito do Rio, anunciando corte nos gastos com locação de veículos e encargos especiais, entre outros: “Há cortes na própria carne. Governos acumulam gordura. O meu deve ter acumulado, também” (Revista Veja, edição de 9 de janeiro de 2013, pag. 38, Panorama: Veja Essa).
Firmino FilhoAo contrário da redução das despesas com pessoal, onera-se ainda mais a folha de pagamento, daí a pergunta: e o eleitor que acreditou na propaganda da gestão austera, como fica? A ver navios. Sabemos ainda que o regime de urgência para aprovação da proposta da Reforma Administrativa do prefeito de Teresina teve o seguinte resultado: dos 25 vereadores presentes na sessão extraordinária da Câmara Municipal somente seis votaram contra o regime de urgência.
É imprescindível que projeto dessa natureza seja realmente apreciado pelas quatro comissões legislativas (Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica; Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade; e Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social) uma vez que cria novos órgãos, novos cargos comissionados e autorizações de créditos especiais, para não ficar a impressão de que os respectivos pareceres foram emitidos de afogadilho. Mas lamentavelmente a nossa política sinaliza que ao se ampliar a estrutura pública mais apoio se tem para aprovação dos projetos nas Casas Legislativas. Pelo visto, temos que aprender muito ainda para que as ações eficientes aconteçam de verdade na gestão pública do Piauí.
*Deusval Lacerda de Moraes é pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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