Deusval Lacerda de Moraes *
No artigo intitulado “Lagoas do Norte: uma conquista emblemática”, publicado no Jornal Diário do Povo, na edição de 21 de junho de 2012, o competente economista, publicitário e empresário George Mendes escreveu bonito, mas não disse tudo. Fez um apanhado geral das informações que, segundo ele, envolveram a viabilidade técnica e financeira do Programa de Requalificação Ambiental de Teresina – Lagoas do Norte abordado por sua pena, mas que sobre as fases da alocação dos recursos e da execução do projeto pela Prefeitura Municipal de Teresina a realidade dos fatos é bem mais abrangente do que a que foi apresentada na sua explanação.
Na verdade, quando o prefeito Elmano Férrer assumiu a PMT só encontrou dois projetos: o projeto Lagoas do Norte e o projeto Parque da Cidadania, este inicialmente se chamava Parque da Juventude, mas ainda na administração Sílvio Mendes e por idéia do senador João Vicente mudou o nome para Parque da Cidadania, para não criar a falsa impressão de que a freqüência do Parque seria restrita apenas à juventude de Teresina, e não a todas as faixas etárias que porventura queiram deleitar-se do seu ambiente natural e idílico.
É fato que o projeto Lagoas do Norte começou com Wall Ferraz e que os prefeitos tucanos que lhe sucederam deram as suas contribuições na sua formatação, mas o articulista não lembrou que a sua liberação foi uma luta pessoal do senador João Vicente Claudino, quando, em junho de 2008, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal recebeu a Mensagem nº 120/2008 (na origem, nº 344/2008) da Presidência da República encaminhando o pleito da Prefeitura Municipal da Teresina solicitando autorização para contratar operações de crédito externo, com garantia de República Federativa do Brasil, com o BIRD, no valor total de US$ 31,13 milhões, de principal, destinada ao financiamento do Programa Lagoas do Norte.
O senador João Vicente, como membro da CAE no Senado e por representar o Estado do Piauí não poderia ser relator da matéria, mas incontinenti fez gestão ao então senador Aloizio Mercadante, presidente da Comissão, para designar o senador Gim Argello (PTB-DF) para relatar o pleito da PMT, que, no mesmo mês de junho de 2008, foi devidamente aprovado. Aí começou o processo licitatório para ser dada a ordem de serviço e iniciada a obra que o prefeito Sílvio Mendes deixou apenas 5% realizada. O prefeito Elmano cumpriu com a contrapartida imediata da primeira parte dos recursos municipais e agora o programa atingiu 62% de execução.
Já o Parque da Cidadania o projeto será executado por intermédio de recursos da emenda do senador João Vicente no valor de R$ 10 milhões em que o prefeito Elmano legalizou a situação do terreno e fez o investimento da contrapartida para garantir os recursos, pois a emenda é de 2008 e já se encontrava prestes a prescrever e que assim o município perderia os recursos. O projeto já foi licitado e brevemente será iniciado.
Apesar do floreio e do desiderato do articulista, não há necessidade do prefeito Elmano Férrer dividir com os prefeitos anteriores a realização do Programa Lagoas do Norte uma vez que no setor público compete a cada um fazer a sua parte no mandato, no seu tempo, sem nenhum favor a ninguém, já que o poder é de todos, é impessoal, sem culto à personalidade. O prefeito Elmano também não é gestor de plantão, nem ingrato com quem quer que seja, pois foi duas vezes eleito vice-prefeito de Teresina sem qualquer contestação tucana e não tem culpa do titular do executivo se aventurar em disputa eleitoral que vagou o cargo de prefeito que lhe coube legalmente assumir.
Assim, ver-se-á que a realização do Programa de Requalificação Ambiental de Teresina – Lagoas do Norte tocado pelo prefeito Elmano Férrer é uma ação conjunta da sua administração que envolveu vontade política dos que lhe dão suporte na PMT e em Brasília, com mérito do próprio prefeito Elmano que se empenhou em resolver um drama que afligia aquela população ribeirinha. Por último, se os atuais tucanos quase não falam em Wall Ferraz que foi o pai político deles, que dirá reconhecer o Elmano como pai adotivo do Programa Lagoas do Norte. Um lembrete: Pai é o que cria e, neste caso, é o que constrói.
* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
No artigo intitulado “Lagoas do Norte: uma conquista emblemática”, publicado no Jornal Diário do Povo, na edição de 21 de junho de 2012, o competente economista, publicitário e empresário George Mendes escreveu bonito, mas não disse tudo. Fez um apanhado geral das informações que, segundo ele, envolveram a viabilidade técnica e financeira do Programa de Requalificação Ambiental de Teresina – Lagoas do Norte abordado por sua pena, mas que sobre as fases da alocação dos recursos e da execução do projeto pela Prefeitura Municipal de Teresina a realidade dos fatos é bem mais abrangente do que a que foi apresentada na sua explanação.
Na verdade, quando o prefeito Elmano Férrer assumiu a PMT só encontrou dois projetos: o projeto Lagoas do Norte e o projeto Parque da Cidadania, este inicialmente se chamava Parque da Juventude, mas ainda na administração Sílvio Mendes e por idéia do senador João Vicente mudou o nome para Parque da Cidadania, para não criar a falsa impressão de que a freqüência do Parque seria restrita apenas à juventude de Teresina, e não a todas as faixas etárias que porventura queiram deleitar-se do seu ambiente natural e idílico.
É fato que o projeto Lagoas do Norte começou com Wall Ferraz e que os prefeitos tucanos que lhe sucederam deram as suas contribuições na sua formatação, mas o articulista não lembrou que a sua liberação foi uma luta pessoal do senador João Vicente Claudino, quando, em junho de 2008, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal recebeu a Mensagem nº 120/2008 (na origem, nº 344/2008) da Presidência da República encaminhando o pleito da Prefeitura Municipal da Teresina solicitando autorização para contratar operações de crédito externo, com garantia de República Federativa do Brasil, com o BIRD, no valor total de US$ 31,13 milhões, de principal, destinada ao financiamento do Programa Lagoas do Norte.
O senador João Vicente, como membro da CAE no Senado e por representar o Estado do Piauí não poderia ser relator da matéria, mas incontinenti fez gestão ao então senador Aloizio Mercadante, presidente da Comissão, para designar o senador Gim Argello (PTB-DF) para relatar o pleito da PMT, que, no mesmo mês de junho de 2008, foi devidamente aprovado. Aí começou o processo licitatório para ser dada a ordem de serviço e iniciada a obra que o prefeito Sílvio Mendes deixou apenas 5% realizada. O prefeito Elmano cumpriu com a contrapartida imediata da primeira parte dos recursos municipais e agora o programa atingiu 62% de execução.
Já o Parque da Cidadania o projeto será executado por intermédio de recursos da emenda do senador João Vicente no valor de R$ 10 milhões em que o prefeito Elmano legalizou a situação do terreno e fez o investimento da contrapartida para garantir os recursos, pois a emenda é de 2008 e já se encontrava prestes a prescrever e que assim o município perderia os recursos. O projeto já foi licitado e brevemente será iniciado.
Apesar do floreio e do desiderato do articulista, não há necessidade do prefeito Elmano Férrer dividir com os prefeitos anteriores a realização do Programa Lagoas do Norte uma vez que no setor público compete a cada um fazer a sua parte no mandato, no seu tempo, sem nenhum favor a ninguém, já que o poder é de todos, é impessoal, sem culto à personalidade. O prefeito Elmano também não é gestor de plantão, nem ingrato com quem quer que seja, pois foi duas vezes eleito vice-prefeito de Teresina sem qualquer contestação tucana e não tem culpa do titular do executivo se aventurar em disputa eleitoral que vagou o cargo de prefeito que lhe coube legalmente assumir.
Assim, ver-se-á que a realização do Programa de Requalificação Ambiental de Teresina – Lagoas do Norte tocado pelo prefeito Elmano Férrer é uma ação conjunta da sua administração que envolveu vontade política dos que lhe dão suporte na PMT e em Brasília, com mérito do próprio prefeito Elmano que se empenhou em resolver um drama que afligia aquela população ribeirinha. Por último, se os atuais tucanos quase não falam em Wall Ferraz que foi o pai político deles, que dirá reconhecer o Elmano como pai adotivo do Programa Lagoas do Norte. Um lembrete: Pai é o que cria e, neste caso, é o que constrói.
* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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