A governança corporativa e o compromisso com a integridade são essenciais para o sucesso e o impacto social de qualquer empresa. À medida que se aproximam as eleições municipais de 2024 no Brasil, é importante considerar como modelos de governança podem influenciar não apenas o setor privado, mas também políticas públicas voltadas à habitação popular.
O modelo de governança que integra sustentabilidade e práticas rigorosas de compliance traz lições valiosas para a administração pública. A construção de moradias de qualidade cria um impacto positivo na vida das pessoas porque a moradia traz outros benefícios como segurança, saúde, estabilidade, mobilidade, infraestrutura e qualidade de vida.
Segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades, o déficit habitacional do Brasil totalizou, em 2022, 6 milhões de domicílios, cerca de 8% do total de habitações ocupadas no país.
De acordo com o estudo, a carência de moradias se dá pela habitação precária (domicílios rústicos construídos com materiais não adequados e/ou improvisados em que não é possível distinguir cômodos e faltam serviços básicos); ônus excessivo com aluguel (domicílios nos quais o gasto com aluguel supera 30% da renda familiar) e pela existência de coabitação (adensamento excessivo com a presença de mais de uma família habitando cômodos e unidades domésticas comuns).
O déficit é maior no Sudeste (2,4 milhões) e no Nordeste (1,7 milhão) e se concentra, principalmente, fora das regiões metropolitanas (3,9 milhões). São Paulo e Minas Gerais, estados com as maiores populações, lideram a falta de habitações.
Os dados mostram que o ônus excessivo com o aluguel urbano representa 52,2% do déficit habitacional. As mulheres são 62,6% do total de responsáveis pelos domicílios (3.892.995) e as pessoas negras (exceto na região Sul do Brasil) são maioria em praticamente todos os componentes que compõem o déficit habitacional.
Esse cenário evidencia a necessidade de se pensar em uma diversidade de moradias que possa suprir os diferentes arranjos das famílias e as características específicas de cada localidade. As eleições municipais são uma oportunidade para a escolha de líderes que se comprometam a mudar essa realidade.
Assim como compliance em empresas sérias incorpora a sustentabilidade e a transparência em suas operações, os futuros gestores públicos podem adotar um modelo similar, no qual a ética e o respeito pelos recursos públicos sejam prioridades.
Como no setor privado, a integridade na gestão pública é fundamental para garantir que os recursos destinados à moradia popular sejam aplicados de forma correta e justa, evitando a corrupção e maximizando o impacto social.
Para os candidatos às eleições de 2024, é essencial que programas habitacionais levem em consideração não apenas a quantidade de moradias, mas também sua qualidade, eficiência energética e impacto ambiental.
Não há dúvida de que este é o momento para eleitores e candidatos refletirem, de forma efetiva, sobre governança responsável e práticas de compliance rigorosas tanto no setor privado quanto no público. Ao eleger líderes que valorizam esses princípios, o Brasil pode avançar em direção a um futuro em que todos tenham acesso a moradias dignas e de qualidade, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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