A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem ideias elementares. Ela quer limitar a reeleição para senador a dois mandatos, mas ao mesmo tempo é a favor da reeleição presidencial.
O instituto da reeleição, no Brasil, só mascara a seriedade política. Aliás, todos os mandatos políticos deveriam obedecer ao mesmo prazo de vigência. Quatro anos é um prazo mais do que razoável para o exercício de qualquer mandato. Quem não tem competência e não se prepara para exercer um cargo político não deveria ser candidato. Não é o prazo dilatado que vai consolidar uma plataforma político-administrativa, por exemplo, de governo. Mas sim o seu programa previamente preparado para ser executado dentro do prazo regulamentar. Nenhum governante ou parlamentar é insubstituível. Em democracia a alternância de comando faz muito bem ao país, para evitar o continuísmo de feições ditatoriais. O parlamentar que não trabalha os seus projetos ou ideias ou o governo que não executa o seu programa político dentro do prazo de quatro anos é porque não tem competência para exercer as suas funções. O Parlamento e o Executivo são para serem exercidos na concepção de mandato transitório observando o espírito intrínseco de democracia - com oportunidade para todos -, e não na acepção feudal, como se o cargo fosse uma propriedade de poucos.
A reeleição presidencial foi uma decisão política e não uma decisão do povo brasileiro. Logo, não se tem de questionar se o país tem ou não maturidade suficiente para analisar o instituto da reeleição presidencial apenas porque teve dois presidentes reeleitos. Isso cheira ajuizamento petista já pensando na possível permanência da presidente da República. Na realidade, todas essas alterações de caráter político, de reflexos constitucionais e de constantes costuras da Carta Magna, mostram a tendência de um período de fazer valer o ideário de grupos políticos dominantes, que querem sempre tirar vantagem.
*Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
O instituto da reeleição, no Brasil, só mascara a seriedade política. Aliás, todos os mandatos políticos deveriam obedecer ao mesmo prazo de vigência. Quatro anos é um prazo mais do que razoável para o exercício de qualquer mandato. Quem não tem competência e não se prepara para exercer um cargo político não deveria ser candidato. Não é o prazo dilatado que vai consolidar uma plataforma político-administrativa, por exemplo, de governo. Mas sim o seu programa previamente preparado para ser executado dentro do prazo regulamentar. Nenhum governante ou parlamentar é insubstituível. Em democracia a alternância de comando faz muito bem ao país, para evitar o continuísmo de feições ditatoriais. O parlamentar que não trabalha os seus projetos ou ideias ou o governo que não executa o seu programa político dentro do prazo de quatro anos é porque não tem competência para exercer as suas funções. O Parlamento e o Executivo são para serem exercidos na concepção de mandato transitório observando o espírito intrínseco de democracia - com oportunidade para todos -, e não na acepção feudal, como se o cargo fosse uma propriedade de poucos.
A reeleição presidencial foi uma decisão política e não uma decisão do povo brasileiro. Logo, não se tem de questionar se o país tem ou não maturidade suficiente para analisar o instituto da reeleição presidencial apenas porque teve dois presidentes reeleitos. Isso cheira ajuizamento petista já pensando na possível permanência da presidente da República. Na realidade, todas essas alterações de caráter político, de reflexos constitucionais e de constantes costuras da Carta Magna, mostram a tendência de um período de fazer valer o ideário de grupos políticos dominantes, que querem sempre tirar vantagem.
*Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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