O ofício do Dr. Paulo Ivan

*Zózimo Tavares

Fui ontem cedo ao Tribunal de Contas do Estado, em busca de cópia do ofício do secretário de Administração, Paulo Ivan da Silva Santos, solicitando ao TCE auditorias nas licitações e nos contratos do governo. Depois de protocolar requerimento nesse sentido, recebi cópia do documento, com informações que deixam qualquer um boquiaberto.

Antes, um breve perfil do secretário de Administração: Paulo Ivan é procurador do Estado de carreira. De conduta profissional reservada, ele já foi procurador-chefe da Consultoria Jurídica e subprocurador geral do Estado. Antes de aceitar o convite do governador Wilson Martins para ser secretário de Estado, foi diretor geral do Tribunal de Justiça do Piauí.
Quando de sua nomeação, com carta branca para agir, a Associação Piauiense dos Procuradores de Estado manifestou-se opinando que sua escolha demonstrava claramente que o novo governo estava em busca de alguém altamente técnico para pasta, com nítido propósito de organização do serviço público. "Paulo Ivan é um dos maiores expoentes da Procuradoria do Estado e tem pulso firme", resumiu o presidente da Associação, Celso Barros Neto.

Pois bem! O ofício que o secretário de Administração entregou ao TCE não deixa dúvidas quanto a isto. Ele pede "auditoria completa sobre a atuação da Coordenadoria de Controle de Licitações do Estado - CCEL-PI, incluindo o exame de todas as licitações, contratos, liberações de itens do sistema de registro de preços, admissão de adesões como "caronas" e cobrança de eventuais "taxas" por cópias de editais". No ofício, o secretário franquia ao TCE a consulta da conta bancária da Coordenadoria de Licitações do Estado.
O secretário já começa ajudando os trabalhos do Tribunal de Contas quando lista dez itens nos quais aponta "falhas normais e substanciais" nos processos da Coordenadoria de Licitações do Estado, transformada no atual governo em Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração.

Os pontos citados pelo secretário estão relacionados à falta de publicidade em processos de licitação, contratos com dispensa de licitação, locação de veículos, contratação de serviços de publicidade, licitação dirigida, controle de preços registrados, realinhamento de preços, etc. Trata-se de uma fiscalização que o Tribunal de Contas tem condição de realizar com rapidez, dada a boa vontade do governo em colaborar com ela.

*Zózimo Tavares é editor chefe do Jornal Diário do Povo