Entre as medidas estão a proibição de aglomeração de pessoas em praça pública, calçadas de residências e o funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas.
Com os novos subsídios fixados, fica vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória aos beneficiados.
