O prefeito de Prata do Piauí, Willhelm Barbosa, assinou decreto nº 031, de 20 de novembro, com novas medidas de combate ao novo coronavírus. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios dessa segunda-feira (23).
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O prefeito explicou no decreto que as novas medidas são necessárias devido o número de pessoas que testaram positivo para a covid-19, nos últimos dias, no município. Inclusive o gestor, que está em isolamento.
- Foto: Reprodução/FacebookWillhelm Barbosa
Entre as medidas estão a proibição de aglomeração de pessoas em praça pública, calçadas de residências e o funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas.
Também está proibido o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, trailers, com exceção dos serviços de delivery, clubes, academias, casas de espetáculos, barracas no entorno do mercado municipal eventos esportivos públicos e privados.
O proprietário ou responsável pelo estabelecimento comercial que descumprir as normas ficará sujeito a multa pecuniária no valor de R$ 1 mil, fechamento imediato do estabelecimento e proibição de funcionar por prazo indeterminado, sem prejuízo da responsabilidade penal pela prática, em tese, do crime previsto no art. 268 do Código Penal.
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