O Ministério Público Eleitoral ingressou na última terça-feira (29) com ação de impugnação de registro de candidatura contra o candidato a prefeito de Prata do Piauí, Acelino Mendes de Moura, mais conhecido como “Neto Mendes”, sob o argumento que o mesmo não comprovou ser alfabetizado.
Neto Mendes juntou ao requerimento de registro de candidatura cópia do histórico escolar de ensino fundamental incompleto, que para o Ministério Público “é incapaz de, isoladamente, comprovar a sua alfabetização”.
- Foto: Reprodução/FacebookNeto Mendes
O candidato informa que atualmente exerce o cargo eletivo de vice-prefeito de Prata do Piauí, e que é alfabetizado, no entanto, para o promotor Ari Martins Alves Filho, precisa apresentar prova de sua alfabetização e/ou escolaridade para as Eleições de 2020.
O Ministério Público pede que seja oportunizada ao candidato a realização de teste de alfabetização, caso não tenha documento de escolaridade para juntar aos autos.
Caso não fique demonstrada a alfabetização, o MPE pede a procedência da ação para indeferir pedido de registro de candidatura de Neto Mendes e se for demonstrado no teste ou por documentos que sabe ler e escrever, se pronunciará, em alegações finais, pela inocorrência da causa de inelegibilidade e, consequentemente, pela improcedência da impugnação.
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