Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que quer criar o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio. A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).
A proposta está tramitando nas comissões da Assembleia Legislativa e se aprovada segue para votação no plenário, onde terá que ser votada pelos deputados estaduais. Caso aprovada, será encaminhada ao governador Wellington Dias (PT) que decidirá se vai sancionar.
- Foto: Lucas Dias/GP1Gessivaldo Isaías
Se aprovado, o programa estabelece que o idoso, um familiar ou outra pessoa responsável, deve solicitar a aplicação de vacinas no próprio domicílio. Esse pedido deverá ser realizado na unidade de saúde na região onde o idoso reside.
Isso seria apenas para o idoso que consiga comprovar que está impossibilitado de se deslocar ao local de vacinação. “A proteção do idoso ganhou status constitucional, e atualmente seus direitos estão regulamentados no Estatuto do Idoso, sendo que a garantia de um envelhecimento digno deve ser assegurada, de forma solidária, pela família, sociedade e Estado”, destacou o parlamentar em sua justificativa.
As vacinas a serem aplicadas pelo programa são contra a: gripe, pneumonia, difteria, tétano, as que são consideradas obrigatórias e as doses de reforço.
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