O programa de concessões de infraestrutura brasileiro envolve ativos e investidores com perfis de longo prazo. É com base nesse perfil duradouro dos projetos e dos investimentos que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, se apoia para descartar impactos da propagação do coronavírus sobre a atratividade de capital estrangeiro para os leilões de aeroportos no País.
“Quando se fala de concessões de infraestrutura, está se tratando de ativos que serão operados por décadas e de um perfil de longo prazo”, disse o ministro em entrevista ao Estadão/Broadcast. A pasta se prepara para a concessão de mais três blocos de aeroportos – norte, centro e sul – com leilão a ser realizado em outubro, com 22 aeroportos. Freitas também comentou o episódio da devolução do Aeroporto de Natal pela concessionária Inframerica.
A seguir os principais trechos da entrevista.
O aumento de casos de coronavírus no Brasil pode exercer impactos sobre a atratividade do capital estrangeiro pelos leilões de aeroportos no País?
Estamos falando de concessões de ativos que serão operados por décadas, um mercado relevante e um perfil de investidor de longo prazo. É um modelo de concessão já consolidado após trilhar uma curva de aprendizado e que vem dando muito certo, vide as últimas concessões. Não vejo o apetite dos investidores por esse tipo de ativo sendo afetado pelo coronavírus.
Qual sua visão sobre a devolução do aeroporto de Natal pelo Grupo Inframerica?
A concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi uma das primeiras experiências no setor, ainda em 2011. O contrato foi anterior a uma série de inovações de modelagem que vêm sendo aplicadas com muito sucesso no setor. O Ministério da Infraestrutura entende a devolução da concessão como um movimento natural de mercado.
Mas uma devolução de concessão não passa uma imagem ruim para o investidor?
Não. Trata-se de mais um passo significativo na consolidação dos mecanismos criados pelo Decreto 9.957 (que regulamenta o procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário, de que trata a Lei 13.448), o que passa uma boa mensagem aos investidores de segurança jurídica, proteção aos contratos e, principalmente, de respeito aos usuários, que contarão com a continuidade dos serviços.
O governo pretende fazer agora com o aeroporto de Natal?
O aeroporto de Natal é um ativo extremamente interessante. Tem proximidade com América do Norte e Europa e é uma região turística de enorme potencial e com investimento estrangeiro consolidado. Vamos fazer uma reestruturação muito mais moderna da modelagem. Estamos confiantes de que será um ativo muito disputado num leilão futuro.
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