Júlio Arcoverde sinaliza que votação do orçamento depende do STF

O deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento avalia que é ‘contraproducente’ o colegiado votar a peça orçamentária de 2025 antes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o impasse sobre as emendas parlamentares. À imprensa, o parlamentar afirmou, nesta quinta-feira (13), que precisa de mais segurança jurídica para a votação.

“É contraproducente aprovarmos o relatório da LOA sem a decisão final do STF sobre as emendas. Precisamos de segurança jurídica para garantir um orçamento sólido e responsável. Entendo as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos e estou trabalhando diariamente para que os municípios brasileiros não fiquem desamparados”, afirmou o parlamentar.

• Canal de Denúncias

Foto: Ascom/Júlio Arcoverde

Júlio Arcoverde, deputado federal pelo PP-PI e presidente da Comissão Mista de Orçamento

Na condição de presidente da CMO, onde a peça orçamentária está parada, Júlio Arcoverde aguarda a audiência de conciliação entre o Governo Federal, o Congresso e o STF, agendada para o dia 27 de fevereiro. O encontro será decisivo para solucionar o impasse sobre as emendas parlamentares.

Ainda na avaliação do deputado Júlio Arcoverde, o atraso na votação do orçamento já impacta os cofres das prefeituras municipais e pode desencadear dificuldades maiores caso não seja resolvido em breve.