Davi Fernandes
O Senado está avançando com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a reeleição para cargos executivos, estabelecendo mandatos únicos de cinco anos. A medida não tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PEC, que está prevista para ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim de março, é uma iniciativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado como relator da proposta, após decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP).
Inicialmente, Castro apresentaria três PECs diferentes, todas regulamentando o fim da reeleição. No entanto, a ideia foi abandonada para acelerar a tramitação. Agora, a proposta se concentra na unificação das datas das eleições municipais, estaduais e nacionais e no prazo de transição para igualar as datas.
Apesar da oposição de Lula, que sugeriu que um mandato de cinco anos é insuficiente e deveria ser de seis, a proposta tem o apoio de vários senadores. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente de seu partido e membro da CCJ, afirmou que a PEC será aprovada pelo plenário do Senado antes do final do primeiro semestre deste ano.
A proposta também foi criticada pela presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, que a classificou como “oportunista e retrocesso”. No entanto, Pacheco respondeu às críticas, enfatizando que a medida só entraria em vigor a partir de 2030, o que não impediria Lula de concorrer à reeleição em 2026.
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