Germana Chaves
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT-PI), adiantou ao GP1 que, de sua parte, será mantido o acordo para que o MDB continue com o direito de comandar a presidência da Alepi no segundo biênio, mesmo que venha a ser anulada a eleição que conferiu o comando da casa legislativa ao deputado emedebista Severo Eulálio. Conforme esclarecido por Franzé nesta segunda-feira (29), embora o entendimento seja para manter o acordo, será necessário massificar os debates e buscar a harmonia entre todas as partes envolvidas.
“Tem um ambiente que ocorreu ainda na minha eleição, onde foi estabelecido um entendimento de que o MDB teria o direito de comandar a Casa no segundo biênio. Vamos manter esse diálogo visando garantir a harmonia no período em que tiver a eleição [caso ocorra a anulação]. Dessa forma, poderemos dar continuidade ao acordo firmado, porém, para isso, é necessário que haja harmonia entre todos os membros da Casa, e é isso que vamos trabalhar até a realização da eleição”, explicou Franzé.
O impasse
Franzé Silva informou que a Alepi poderá anular a eleição que definiu Severo Eulálio (MDB) como presidente da Alepi no segundo biênio. Ele explicou que a medida será necessária caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia do Tocantins, que também elegeu antecipadamente o presidente para o segundo biênio.
“Nós já sentamos hoje de manhã com alguns deputados para fazer esse diálogo, mas nós vamos acatar o que o STF decidir porque houve uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que entrará em pauta no pleno entre 9 e 16 de junho e, se o pleno votar pela anulação da eleição do segundo biênio em Tocantins, nós iremos através de ato da Mesa Diretora levar ao plenário para a anulação da votação que foi realizada para o segundo biênio no Piauí”, pontuou Franzé Silva.
O deputado garantiu que a Assembleia não ficará na ilegalidade. “Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós vamos anular aqui também no Piauí e faremos a eleição para o próximo biênio no início da nova legislatura”, reforçou Franzé.
Entenda o caso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que prevê a eleição, no mesmo procedimento, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura.
A decisão também suspende a eleição realizada em fevereiro deste ano em relação ao segundo biênio da legislatura 2025/2026. A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), e será submetida a referendo do Plenário.
Piauí também antecipou a eleição
Assim como no Tocantins, a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) também elegeu, no dia 1º de fevereiro deste ano, o presidente da mesa diretora para os próximos dois biênios. Depois de uma série de discussões e acordo firmado entre o PT e MDB, Franzé Silva foi eleito com 30 votos (unanimidade) para o 1º biênio (2023-2025) e Severo Eulálio, para o 2º biênio (2025-2027), com 30 votos.
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