Franzé Silva diz que eleição para presidente da Alepi poderá ser anulada

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), afirmou nesta segunda-feira (29) que a Casa Legislativa poderá anular a eleição que definiu Severo Eulálio (MDB) como comandante da Alepi no segundo biênio.

Franzé explicou que a medida será necessária caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia do Tocantins, que também elegeu antecipadamente o presidente para o segundo biênio.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Franzé Silva, Presidente da ALEPI

“Nós já sentamos hoje de manhã com alguns deputados para fazer esse diálogo, mas nós vamos acatar o que o STF decidir porque houve uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que entrará em pauta no pleno entre 9 e 16 de junho e, se o pleno votar pela anulação da eleição do segundo biênio em Tocantins, nós iremos através de ato da Mesa Diretora levar ao plenário para a anulação da votação que foi realizada para o segundo biênio no Piauí”, pontuou Franzé Silva.

O deputado garantiu que a Assembleia não ficará na ilegalidade. “Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós também vamos anular aqui também no Piauí e faremos a eleição para o próximo biênio no início da nova legislatura”, reforçou Franzé Silva.

Entenda o caso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que prevê a eleição, no mesmo procedimento, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura.

A decisão também suspende a eleição realizada em fevereiro deste ano em relação ao segundo biênio da legislatura 2025/2026. A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), e será submetida a referendo do Plenário.

Piauí também antecipou a eleição

Assim como no Tocantins, a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) também elegeu, no dia 1º de fevereiro deste ano, o presidente da mesa diretora para os próximos dois biênios.

Depois de uma série de discussões e acordo firmado entre o PT e MDB, Franzé Silva foi eleito com 30 votos (unanimidade) para o 1º biênio (2023-2025) e Severo Eulálio, para o 2º biênio (2025-2027), com 30 votos.