Cinco cidades do Brasil realizam eleições suplementares neste domingo

Novos prefeitos serão escolhidos durante eleições suplementares realizadas, neste domingo (05), em cinco municípios brasileiros. Os eleitos cumprirão mandato até dezembro de 2024. Escolherão novos gestores as seguintes cidades: Capão do Cipó (RS), Iaciara (GO), Ipanguaçu (RN), Miraguaí (RS) e Redentora (RS).

O horário para o exercício do voto vai das 8h às 17h. As eleições suplementares são realizadas porque as chapas eleitas nesses locais, durante o pleito municipal de 2020, foram cassadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Consultas

Os nomes dos candidatos que concorrem ao cargo de prefeito podem ser consultados na página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE. Basta selecionar “eleições suplementares” na parte superior direita da tela e escolher “2020” como ano eleitoral.

Novos pleitos

Novas eleições também estavam marcadas para as cidades de Caseiros (RS) e São Francisco de Assis (RS), no entanto, foram suspensos por medidas liminares que terão efeito até o julgamento dos recursos dos prefeitos cassados pelo TSE. Já no dia 7 de maio, está prevista eleição suplementar em Boa Ventura (PB).

Entenda

Eleições suplementares ocorrem quando há nulidade em mais da metade dos votos para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito. Porém, a legislação eleitoral prevê que eleições suplementares podem ser convocadas quando a decisão judicial resultar no indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, nesta última hipótese o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.