Carolina Matta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna às atividades nesta quarta-feira, 1º de fevereiro. A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada no Plenário da Corte, às 10h, e que costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A primeira sessão ordinária do ano terá início às 15h, quando os magistrados irão analisar processos de tema tributário. Outras pautas que irão compor os julgamentos dos ministros da Corte são os processos sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS e a proibição da exploração e comércio do amianto crisotila no país.
Outro ponto que deve ser julgado pelos magistrados é a concessão de licença-maternidade a mulheres não-gestantes em relações homoafetivas. O acesso a dados e telefonemas por autoridades policiais sobre telefones encontrados em cenas de crimes também deve ser avaliado.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também retoma suas atividades nessa quarta-feira (1). A sessão que marca o início dos trabalhos do Tribunal está prevista para as 19h. Entre os pontos de destaque estão o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecendete.
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